Tendo Em Comum Dois Filhos Menores Diante Dessa Situação Para Formalizar A Separação Os Interessados Devem Requerer

conhecimento acadêmico, completando-se sobremaneira com a oriunda da labuta cotidiana de ambos para a efetivação - seja na esfera administrativa ou judicial - dos direitos das crianças e adolescentes. Com o orgulho do reconhecimento de que estamos diante de situação em que o aluno suplantou o mestre, recordo-me dos diálogos acerca de temas importantes para nossa luta pela infância e juventude e que, desde logo, a afirmação do Murillo me tranquilizava: “Já escrevi um artigo sobre…

Sentiu um arrepio no corpo e fez uma careta desagradável. Se ao menos o mal-estar passasse! Ele precisava se acalmar. Havia uma situação difícil para enfrentar, e Roberto precisava estar com saúde. Tinha família para sustentar. Dois filhos na escola: Maria do Carmo com cinco anos e Guilherme com sete. Ele fora contra a idéia de enviar Maria do Carmo para a escola aos dois anos de idade. Mas Gabriela trabalhava e não queria deixar o emprego de forma alguma. Quando se casaram, oito anos…

Administrativo Adjunto Raimundo Fernandes de Almeida Diretor Financeiro Antônio Lombardo Diretor Financeiro Adjunto Lúcio Fernando Borges Diretor de Fiscalização Aloízio Pereira da Cunha Diretor de Valorização Profissional Hélio Araújo Campos Filho Diretora de Relações Institucionais Marília Machado Rangel Maria de Fátima Abreu Belo Horizonte, 2008 Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – CREA/MG Realização Conselho…

determinada quantia em dinheiro para que, já no início do seu mandato, não decretasse a desapropriação do imóvel onde o comércio estava estabelecido. O comerciante recusou-se a pagar a quantia exigida, procurando, em seguida, o Ministério Público local. Tendo por base a doutrina e a legislação referente ao assunto, julgue os itens a seguir. A) A conduta do prefeito eleito caracteriza o crime de concussão. B) O crime não ficou caracterizado, já que, ao efetuar a exigência indevida,…

Obrigação do fiador 4.4.2 Direitos do fiador 4.4.3 Substituição do fiador 4.5 Exinção da fiança CAPÍTULO 33 CONTRATO DE MÚTUO 1 Os contratos de empréstimo 2 Conceito de mútuo 3 Classificação do mútuo 4 Obrigações do mutuário 5 O mutuário menor 6 Os juros remuneratórios CAPÍTULO 34 CONTRATOS DE SERVIÇOS 1 Conceito de contrato de serviços 2 Empreitada 2.1 Espécies de empreitada 2.2 A conclusão da obra 2.3 Obrigações das partes 2.3.1 Obrigações do comitente 2.3.2…

pode ser utilizado. O referido remédio deve ser analisado com a maior brevidade possível pelo Poder Judiciário, pois uma possível arbitrariedade, que afete o direito de liberdade, não deve ser aceita em um Estado Democrático de Direito. É muito comum em Fortaleza haver por parte do Poder Judiciário desrespeito no tocante à liberdade do cidadão. Isso pode ser constatado quando se vê que na Capital só existe uma Vara de Execução Penal, que é responsável por todos os presos definitivos…

Paraná. Orientador: Prof. Dr. Marçal Justen Filho CURITIBA 2005 ALINE LÍCIA KLEIN OS VÍCIOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do Grau de Mestre, no Curso de PósGraduação em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. DATA DA APROVAÇÃO: ____/____/2005. ORIENTADOR: _______________________________________________________ Professor Doutor MARÇAL JUSTEN FILHO…

objetivo e de conteúdo amplo, que os capacite para concursos públicos. Portanto, não deixe de fazer a leitura minuciosa de toda a legislação pelo fato de que muitos artigos são autoexplicativos; tentar explica-los ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas conquistas, com muita dedicação. Acredite em sua aprovação! Acreditar em um sonho é o primeiro passo para conseguir conquista-lo! 1. TRÁFICO ILÍCITO E USO…

UFRGS Prof. Luiz Fernando Mahlmann Heineck (UFSC) Dr. pela Universidade de Leeds / UK Prof. Oscar Fernando Osório Balarine Dr. pela UFSC Dedico este trabalho a minha orientadora Profa. Carin Maria Schmitt pela tolerância e compreensão, tendo renunciando, muitas vezes, a agradáveis momentos de convívio com seus familiares para orientar o seu desenvolvimento. AGRADECIMENTOS Agradeço ao Curso de Mestrado Profissionalizante da Escola de Engenharia da Universidade…

Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros: I - 4 (quatro) representantes do Governo Federal; II - 7 (sete) representantes da sociedade civil, sendo: a) 2 (dois) representantes dos aposentados e pensionistas; b) 2 (dois) representantes dos trabalhadores em atividades; c) 3 (três) representantes dos empregadores. I - seis representantes do Governo Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.619, de 1993)…