Templos Religiosos

inclusive nos templos religiosos. Portanto, a interpretação que se deve nos respectivos incisos do artigo deverá ser ampla e não restrita, vez que de acordo Sabbag (p.286,2014) essas limitações no poder de tributar estão ganhando estatura de cláusulas pétreas. Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b)…

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto possui previsão legal no artigo 150, inciso VI, alínea “b”, e seu parágrafo 4º, da Constituição Federal de 1988, o qual assegura a vedação dos Entes Políticos, que são a União, Distrito Federal, Estados e os Municípios, em instituir impostos sobre os templos religiosos de qualquer culto, devendo essa imunidade tributária ser aplicada somente ao patrimônio, renda e serviços, essenciais aos templos religiosos. O Supremo Tribunal Federal em seu

“Grécia Clássica e Grécia Helenística: Dualidade entre o Espaço Cívico e o Espaço Religioso” A Grécia antiga foi essencialmente marcada por dois pensamentos distintos associados a duas épocas: a clássica e a helenística. É durante o dominio de Alexandre, o Grande que se assiste ao momento de transição entre os dois períodos. Priene é uma cidade caracteristicamente helenística: aplicam-se conceitos de regularidade geométrica a uma cidade inteira, próprios das cidades projectadas por Hipódamo

Espaço e tempo de profanos e sagrados. Diferenças de visão do homem religioso para o homem não religioso no que se refere a tempo e espaço: Para o homem religioso o espaço não é homogêneo, apresenta rupturas, quebras. O espaço sagrado é forte, significativo, o único que de fato existe realmente. O espaço sagrado representa algo primordial, que corresponde à necessidade da criação deste mundo. Para o crente quando entra no templo se sente em outro lugar, diferente do mundo que…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Álan Madureira da Silva. DEDICATÓRIA ..... Dedico aos meus familiares e amigos, em especial a minha avó Glória Barlanza Madureira, pois que sem esta, não lograria a conclusão desta especialização. À Marcela Gomes do Espírito Santo, fiel…

15 de dezembro de 1976 da Súmula 591, que expõe: Súmula 591 – STF: A imunidade ou a isenção tributária do comprador não se estende ao produtor, contribuinte do IPI. • Ou seja, ainda que imune, a pessoa política ou qualquer entidade imune, templos, entidades beneficentes, etc, não o serão nas aquisições de bens, quando colocados como contribuintes do imposto, recaindo sobre eles o ônus tributário  Posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça: ilegitimidade passiva do…

Valéria Yahn, Paulo Diniz, Ariana Mosele, Julizar Barbosa Trindade Filho, Alessandro Ferreira Nicolau. Epígrafe Mas o Altíssimo não habita em templos feitos por mãos de homens, como diz o profeta: O céu é o meu trono, E a terra o estrado dos meus pés. Que casa me edificareis? diz o Senhor, Ou qual é o lugar do meu repouso? Porventura não fez a minha mão todas estas coisas? …

so templos Templos so locais sagrados, dedicado para a religio, ao servio religioso, mas tambm existe um sentido figurado para essa palavra, o reflexo do mundo divino. Templos so chamados de manses de deus Tipos de templos Templos episcopais subdivises -baslica igreja de grande porte, privilegiada com relquias de um ou mais santos. -catedral a igreja episcopal, cujo dirigente maior o bispo que exerce sobre os procos das igrejas de sua diocese. -igreja um templo catlico, -capela…

O QUE É TEMPLO 1. a Roma antiga, espaço descoberto consagrado pelos áugures. 2. 2. edifício público erigido em honra de uma ou mais divindades. 3. 3. edifício destinado ao culto religioso. 4. 4. p.ext. lugar de reuniões de uma loja maçônica. 5. 5. ordem militar e religiosa instituída em Jerusalém em fins de 1118 ou início de 1119 para proteger os peregrinos, instalada por Balduíno II num palácio próximo do local onde existira o templo de Salomão ☞ inicial maiúsc. 6. 6. p.met. (da acp. 2)…

Como já se sabe, a redação e a composição do pentateuco se deu no período persa, sob a influencia de Neemias e Esdras, constituindo assim duas tradições nas formação da Tora: tradição profético-social e a tradição sacerdotal, este preocupado com o templo, o sacerdócio e as leis da pureza. Em Êxodo 20 se tem uma ideologia do shabat como uma forma de unidade em sua observância, fazendo assim uma uniformidade sobre o descanso. Pois pela tradição profético-social todos deveriam guardar,…