Temas Tcc Direito Penal

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO [pic] O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECIFE 2012 O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. Projeto de monografia…

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A IMPUNIDADE CONTRA O TRÁFICO GERADA PELA AUSÊNCIA DE EXATA DEFINIÇÃO LEGAL DO CONCEITO DE USUÁRIO DE DROGAS. MONTES CLAROS – MG 2013 A IMPUNIDADE CONTRA O TRÁFICO GERADA PELA AUSÊNCIA DE EXATA DEFINIÇÃO LEGAL DO CONCEITO DE USUÁRIO DE DROGAS. MONTES CLAROS - MG 2013 RESUMO O…

SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO A DECISÃO DE 4 A 3 NO TRIBUNAL JÚRI TRAZ UMAS SEGURANÇA JURÍDICA SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A decisão de 4 a 3 no tribunal do traz uma segurança jurídica 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O tribunal do júri foi proclamado na constituição de 1046 entro os (direitos e garantias individuais) onde não atuava…

CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO RAFAEL VICENTINI LOCATELLI A DECISÃO DE 4 A 3 NO TRIBUNAL JÚRI TRAZ UMAS SEGURANÇA JURÍDICA SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A decisão de 4 a 3 no tribunal do traz uma segurança jurídica 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O tribunal do júri foi proclamado na constituição de 1046 entro os (direitos e garantias individuais) onde…

CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO RAFAEL VICENTINI LOCATELLI A DECISÃO DE 4 A 3 NO TRIBUNAL JÚRI TRAZ UMAS SEGURANÇA JURÍDICA SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A decisão de 4 a 3 no tribunal do traz uma segurança jurídica 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O tribunal do júri foi proclamado na constituição de 1046 entro os (direitos e garantias individuais) onde…

de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta – UNICRUZ Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCHS Curso de Direito OS REFLÉXOS DA LEI N° 12.403/2011 NA SOCIEDADE …

1. Introdução O interesse pelo tema surgiu a partir do desejo de atuação profissional no sistema prisional, através do curso Promotoras Legais Populares realizado pela União de Mulheres de São Paulo no ano passado (2011), do qual comecei a ter um olhar diferenciado sobre esta questão. O curso foi o primeiro contato que tive com a área sócio-jurídica e suas demandas. Em uma determinada aula foi nos apresentado o tema sobre as Mulheres Encarceradas e suas condições de vida dentro das prisões.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA SÃO LUIS 2015 LARISSA KARLA DIAS SOARES NILSON DA SILVA AZEVEDO JUNIOR SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA SÃO LUIS 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo principal expor as principais características acerca interceptação telefônica apresentando seu conceito, os casos de…

APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC HOMÍCIDIO SEM CADÁVER ORIENTADORA: MS. Eufrosina Saraiva Silva ORIENTANDO: Marcioni Cavalcante Urzêda TRINDADE 2011 MARCIONI CAVALCANTE URZÊDA HOMICÍDIO SEM CADÁVER Projeto de Monografia Jurídica apresentando à Faculdade de Direito do Instituto Aphonsiano, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito Está sem tempo para fazer seu trabalho, TCC, monografia ou dissertação? Formatado e com correção. Faço TCC para o SEG Me procure. 16 anos no ramo 3352-2870 e/ou 9605-1501 e-mail: eladir@viacom.com.br PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA 1 Título Provisório Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. Projeto de Monografia submetido à…