Temas Tcc Direito Penal

LAÍS MICHELE DE SENA SILVA HOMICÍDIO PASSIONAL: A EVOLUÇÃO DA PUNIBILIDADE DESSE CRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO Feira de Santana 2013 No Brasil, o Código Penal de 1890, em seu art. 27, §4º, rezava que: “Não são criminosos os que se acharem em estado de completa perturbação de sentidos e de intelligencia no acto de commetter o crime” (redação original). Diante desse preceito, os chamados “crimes de amor” ganharam…

hífen) e a senha provisória será (prominas123), e trocar os dados provisórios pelos dados oficiais para ter acesso ao material didático (gratuito), avaliações, notas, biblioteca on-line, modelos de TCC, impressão de boletos das mensalidades, certificado, declarações, documentações pendentes, aprovação do TCC, estágio etc. O material didático disponibilizado permanecerá acessível pelo site no Portal do Aluno, durante todo o curso e poderá também ser baixado para o seu computador ou…

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FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DALILA COELHO DA SILVEIRA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NA ÓTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Brasília/DF 2014 DALILA COELHO DA SILVEIRA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NA ÓTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: POLÍCIA COMUNITÁRIA E A PREVENÇÃO DE DELITOS: Da teoria ao modelo de Blumenau. Linha de pesquisa: Acesso à Justiça e Capacidade Punitiva do Estado. Autor do projeto: Jean Carlos Fuchs Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Giselle Marie Krepsky Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste instrumento, considero apto…

ADOLESCENTES Monografia exigida pelo Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA, como requesito parcial para aprovação na Disciplina TCC-I, sob a orientação da Profª Patrícia Lhacer. DIADEMA 2013 FACULDADE DIADEMA CURSO DE DIREITO JULIANA MARIA SERRA GONZAGA CRIME DE TORTURA VERSUS MAUS TRATOS – A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIADEMA 2013 PROJETO DE PESQUISA TEMA Crime de Tortura versus Maus Tratos a…

DE PESQUISA PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO LATROCINIO POR QUE NÃO É DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI LATROCINIO POR QUE NÃO É DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Nove de Julho, Coordenação do Curso de Práticas e Vertentes do Ensino parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Defiro o projeto…

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO Projeto apresentado à prof.(a) Dra. Anne Francialy da C. Araújo, como requisito para 1ºav. Da disciplina de TCC I. Orientador: José Eduardo Barros Correia. MACEIÓ 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÂO 3 OBJETIVOS 7 JUSTIFICATIVA 8 METODOLOGIA 10 CRONOGRAMA 11 SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TCC 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO Prescrição e decadência são temas complexos e de muita celeuma no âmbito do direito civil, o foco são as lides…

GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MANUAL DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO Brasília 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MANUAL DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO Manual de elaboração de monografia jurídica, visando a orientação do discente no sentido de produzir o Trabalho de Conclusão de Curso, no âmbito do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO.

de Direito FGV DIREITO RIO * Programa de Pós Graduação Lato Sensu em Direito MBA em Direito Tributário DAYANNE BRENNA CAMPOS DOS SANTOS O Princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-graduação lato sensu, nível especialização, MBA em Direito Tributário da FGV DIREITO RIO. Turma no. DT3 (Direito Tributário 3), da cidade de Belém. Data: Novembro/2011 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Escola de Direito FGV