Temas De Direito Eleitoral No Século Xxi

Questões de Concursos Comentadas diariamente: www.qdeconcursos.blogspot.com Algumas das questões comentadas de Direito Constitucional do site www.qdeconcursos.blogspot.com Sexta-feira, Fevereiro 23, 2007 Questão de Constitucional: organização dos estados (Servidor do MP/PB - Direito - Coperve) 55. Os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o…

social, filosófico e político que tem como meta direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana por meio do empoderamento feminino e da libertação de padrões opressores e patriarcais baseados em normas de gênero. Envolve diversos movimentos, teorias e filosofias, advogando pela igualdade entre homens e mulheres, além de envolver a campanha pelos direitos das mulheres e seus interesses Trajetoria O movimento feminista, ao longo dos últimos séculos da idade contemporânea, vem se…

Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988 os mesmos direitos e garantias fundamentais, assegurados à todos os brasileiros, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Em seu art. 5º, caput, a Constituição afirma que: “Todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residente no país, a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a…

Sociedade Somos integrantes de uma nova sociedade, um novo século. O século XXI traz como características, a complexidade, a incerteza e um grande avanço, principalmente tecnológico e científico. O que aponta para a necessidade de novas e diferenciadas atitudes, ideias e posicionamentos. Assim, destaca-se a urgência de uma educação coerente ao contexto, uma educação realmente de qualidade. E por falar em educação de qualidade, este é um tema atual, amplamente discutido pelos diversos…

como Partido Político a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a Nação poderá ser governada. Os partidos políticos surgiram recentemente na história do direito político-constitucional, no final do séculoXIX e início do séculoXX. Sua finalidade seria servir como elo entre o exercício de poder e a população, aumentando a participação dos cidadãos nas decisões políticas. Pode-se dizer que quem…

mangas e tratar os portadores de necessidades especiais como pessoas normais, pois são normais embora tenham algumas limitações. Tratá-las com indiferença ou com desrespeito são formas de preconceito, previsto na Constituição do Brasil, assim como é direito desses estar incluídos na sociedade, pois são produtivos e capazes. Podemos nos certificar das capacidades dos portadores de necessidades especiais nos jogos paraolímpicos, onde os mesmos atingem recordes e conquistam várias…

AUTOR Alexis de Tocqueville: 1805-1859 Alexis Charles-Henri-Maurice Clérel de Tocqueville nasceu em Paris, em 29 de julho de 1805 e morreu em Cannes, a 16 de abril de 1859. Viveu, portanto, o período mais atribulado da História francesa durante o século XIX. Ele nasceu pouco tempo após o Terror da Revolução Francesa (sobre a qual escreveria uma obra clássica). A infância transcorreu sob as vicissitudes de Napoleão. Assistiu à restauração da monarquia sob Luís XVIII e Carlos X (a…

DIREITOS POLÍTICOS E A SUA REAL EFETIVIDADE NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA Brasília/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO DÊNIS DANIEL DA SILVA DIREITOS POLÍTICOS E A SUA REAL EFETIVIDADE NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA Brasília/DF 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Direitos Políticos Político

CONSTITUCIONALISMO. Um Navio à Deriva? Monica Herman Caggiano Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito/USP. Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessora Especial do…

INTRODUÇÃO Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Os Direitos e Garantias Fundamentais encontram-se regulados entre os artigos 5º ao…