Temas De Direito Eleitoral No Século Xxi

indivíduo O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assumiu o cargo no dia 8 de Março de 2013, sendo nomeado, por mandato constitucional, Presidente Encarregado. Foi participante da Revolução Bolivariana, que tem como doutrina o socialismo do século XXI. Maduro defende a independência nacional e os interesses dos mais necessitados. É considerado fortemente nacionalista e autoritário, além de apoiar políticas revolucionárias internas e externas. Porém, foi a posição…

a compreensão das diversas maneiras de filosofar que decorrem do mundo em constante mudança, apreciando as épocas históricas, contando também com as correntes filosóficas e suas influencias em especial nas práticas sociais. Expressa também alguns temas abordados como preconceito, igualdade, sexualidade humana, o conhecimento e sobre o fato de vivermos em um país democrático que amanhã será mais justo e digno, se as pessoas forem estimuladas e ensinadas a viverem melhor , por isso…

A estudante de direito Mayara Petruso foi condenada nesta quarta-feira (16) por postar mensagens preconceituosas contra nordestinos no Twitter na época das eleições de 2010. A justiça estabeleceu que ela ficasse presa por um ano, 5 meses e 15 dias. No entanto, a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Após a vitória de Dilma Rousseff no pleito realizado em 2010, a jovem postou “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”

presidencialismo puro de nossa tradição republicana. Pretende-se com a proposta neutralizar alguns problemas que vêm de longe e são recorrentes, como (i) a superconcentração de poderes no Executivo, sem mecanismos adequados de controle 4 Sobre o tema, v., dentre muitos outros, Maurice Duverger, Les regimes semi-presidentiel, 1986, autor que cunhou a designação; Rafael Mart’nez Martinez, Semi-presidentialism: A comparative study, 1999, p. 10; e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, O…

da América Latina foi marcada pela presença de ditaduras, grande parte delas protagonizada por militares. Muitos países experimentaram esse tipo de regime, entre anos de 20 e 30. O tipo característico de regime ditatorial das últimas décadas do século XX, foi o governo militar baseado na doutrina de segurança nacional, e se concentrou no Cone Sul do continente. Com início no Brasil em 1964, o ciclo de ditaduras militares foi se estendendo pela região, chegou à Bolívia no mesmo ano, à Argentina

Redação Enem 2014: 1. Papel da mulher no século XXIO papel da mulher no século XXI é um tema social que tem grande destaque na mídia e, portanto, é a aposta para tema de redação não só do Enem como também de outros vestibulares. Sobre esse tema é preciso discutir, por exemplo, sobre uma solução para a questão do assédio nos transportes públicos e outros problemas comuns no cotidiano das mulheres. Redação Enem 2014: 2. Manifestações durante o MundialO mundo parou para assistir ao…

cindida em dois. De um lado, a idéia de "governo do povo", que corresponde a seu significado etimológico; é a herança dos gregos, que nos deram a palavra e parte do imaginário associado à democracia. De outro, a democracia está ligada ao processo eleitoral como forma de escolha dos governantes. O principal traço comum aos regimes que são considerados democráticos é a realização de eleições periódicas e livres para o governo – "livres" significando, em geral, a ausência de violência…

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSOR: JOSE WELLINGTON DE ANDRADE DAS PRISOES E DAS MEDIDAS CAUTELARES Marcos Tibério Lima Nunes – 09H11852 Teresina, 11 de abril de 2013. DAS REFORMAS SOFRIDAS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL Antes do início das explicações a que este trabalho se propõe é importante mostrar, ainda que de maneira breve, que o Código de Processo Penal brasileiro foi alvo de relevantes mudanças durante a primeira…

Cardoso foi eleito Presidente do Brasil já no primeiro turno com larga escala de votos e tomou posse no dia 1º de Janeiro de 1995, sendo reeleito em 1998. A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso e um dos fatores decisivos para sua reeleição em 1998, sendo reeleito no primeiro turno. FHC conseguiu sua eleição graças ao apoio do PSDB, do PFL, do Partido Progressista brasileiro e de parte do PMDB, e…

afirmação de direitos de todos e todas. A luta pela cidadania alterou a vida de milhões de mulheres na sociedade ocidental. As ativistas feministas fizeram campanhas por todos recantos do planeta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres: direito a existir com dignidade, direito de propriedade, direito à educação e ao trabalho, direito de votar e ser eleita, direito a participar de espaços de poder e decisão, direito a seu próprio corpo, direito a viver livre de violências, direito…