Tema Sobre Responsabilidade Civil Por Abandono Do Filho

ABANDONO AFETIVO1 Isadora Duailibi Cabal2 Juliana Fontana de Oliveira3 Solange Furtado4 RESUMO: O presente artigo busca esclarecer, com bases em decisões e doutrinas, o conceito de abandono afetivo, as consequências oriundas deste abandono na vida do filho e como alguns tribunais e doutrinadores vêm aceitando responsabilizar na esfera civil o agente omissivo. O artigo também demonstra o reconhecimento do valor do afeto, que se fixou com o passar do tempo e evolução do direito de…

INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE NITERÓI Dezembro / 2010 INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau…

Trabalho de Direito Civil I Sumário Introdução 03 Desenvolvimento 04 Conclusão 09 Bibliografia 10 INTRODUÇÃO O trabalho aborda o tema da responsabilidade civil no abandono afetivo, da possibilidade de se conceder indenização ao filho afetivamente abandonado pelo pai ou pela mãe, porém, de que não se trata de obrigar aos pais amarem seus filhos, mas sim, de deixar claro que devem cumprir com os deveres inerentes

DATA: 25/04/2014 Abandono afetivo Atualmente a discussão sobre este tema polêmico tem sido de grande relevância por estar ligada diretamente com a responsabilidade civil de pais que tiveram a atitude omissiva perante aos filhos, menores de idade. O que traz dois conflitos, a liberdade afetiva dos pais e a solidariedade familiar, no tocante a integridade psíquica dos filhos, inerentes da dignidade da pessoa humana. Com a propositura do Projeto

destaque. Inicialmente, para falar do principio da afetividade, faz-se necessário definir, de forma isolada, principio e afeto. Na lição de Rizzatto Nunes “principio é tudo aquilo que, uma vez identificado, não pode mais ser alterado, devendo incidir sobre tudo. É algo universal, absoluto, do qual não se pode escapar.” Sérgio Resende Barros, citado na obra de Maria Berenice Dias, entende que afeto não é somente um laço que envolve os integrantes de uma família, é mais, é um viés…

PÚBLICO – ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS FORTALEZA – CE 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de…

ANA BEATRIZ UBALDINO THOMÉ DE SOUZA IVANILDA PEREIRA GOMES LETÍCIA SILVA DE MIRANDA STHÉFANIE MENDES SOUSA DIREITO DE FAMÍLIA – ABANDONO AFETIVO Trabalho da disciplina Direito de Família, Sob orientação da Profª . Marcela Cecília Siqueira Santos. UNIVERSIDADE DE UBERABA 2014 Abandono afetivo Com as evoluções cada vez mais céleres da sociedade, surgem situações novas que trazem ao direito novos conflitos e interesses.

LORENA SOARES SANTOS INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Governador Valadares – MG 2009 1 LORENA SOARES SANTOS INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Rosemeire Pereira da Silva Governador Valadares – MG 2009 2 LORENA SOARES SANTOS INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Monografia…

Resumo: Este trabalho apresenta um panorama da responsabilidade civil, com enfoque no estudo da ampliação das hipóteses de dano ressarcível, bem como nos problemas advindo dessa abertura, como a judicialização de pequenos fatos do cotidiano, como objetivos mutas vezes apenas pecuniários, propondo soluções para o problema. Palavras-chaves: Responsabilidade Civil. Dano ressarcível. Dano moral. 1. Introdução O instituto da responsabilidade civil é norteado pela concepção de que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA NOME NATAL-RN 2012 NOME ABANDONO AFETIVO DO MENOR: RESPONSABILIDADE CIVIL Projetoapresentado como requisitopara conclusãodo curso de orientação de trabalho de cursodo Centro Universitário do RioGrande do Norte– UNI-RN PROFESSOR …