Tema Seleção Dos Fatos Da Narrativa Juridica

coordenadores: Arthur Trindade Costa, Joana Domingues Vargas, José Luiz Ratton Jr. e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. As capitais selecionadas foram o Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. A exclusão de São Paulo deveu-se ao fato de que pesquisa semelhante, sob a coordenação de Sérgio Adorno, já estava em andamento na capital paulista. Em praticamente todos os países modernos, a persecução penal é precedida de uma fase preliminar ou preparatória, destinada a…

têm apoio especial da supervisão e coordenação pedagógica para o desenvolvimento de ações voltadas a melhorar a aprendizagem e o desempenho escolar. Convém lembrar que, dados os objetivos do SARESP, os resultados dos alunos não estão articulados à seleção ou promoção, mas à verificação de que competências e habilidades, entre as propostas para cada etapa de ensino-aprendizagem escolar, revelam-se em efetivo desenvolvimento entre os alunos. Na avaliação da prova do SARESP não há previsão…

DE JURE - REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS SEÇÃO II – DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SUBSEÇÃO I – DIREITO PENAL 1. ARTIGOS 1.1 CRIMINALIDADE FEMININA: UM ESTUDO SOBRE PARTICULARIDADES DO CRIME PRATICADO POR MULHERES1 AS CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MAGALHÃES Doutor em Sociologia pelo IFCS/UFRJ Professor do Centro Universitário Newton Paiva RESUMO: O presente artigo é resultado de uma pesquisa qualitativa sobre as particularidades da criminalidade feminina.…

O ensino da antropologia jurídica e a pesquisa em direitos humanos Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer1 Introdução Nas páginas que se seguem, desenvolvo basicamente três idéias: 1ª) a de que a antropologia, em sua trajetória acadêmica e política no Brasil, teve dois importantes momentos de encontro com a produção e as aplicações do direito; 2ª) a de que o atual ensino da chamada antropologia jurídica brasileira (a qual eu prefiro chamar de antropologia do direito, por considerar que esta…

direitos desta obra foram cedidos à Universidade Nove de Julho A sociedade civil, que chamamos de Estado, tem uma Lei Suprema que dita todas as normas jurídicas, chamada Constituição Federal. O conceito de Constituição Federal é “Sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu Governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos e os limites de sua…

Oliveira, por terem caminhado ao nosso lado e nos orientado com sabedoria. A família por nos acompanhar ao longo do curso, nos incentivando à realização deste trabalho. Aos nossos alunos do reforço escolar, porque foram nossa inspiração para a escolha do tema da pesquisa. Aos nossos colegas da academia, pelo companheirismo. “Fazer filosofia não é uma questão de idade, mas de refletir escrupulosa e corajosamente sobre o que a gente considera importante.” (LIPMAN apud KOHAN, 1998, p. 84) …

falciformes atuamcomo irritantes que provocam resposta inflamatória a medida que obstruem o fluxo. Os episódios repetitivos deisquemia localizada e reperfusão podem gerar um estado crônico de lesão tecidual inflamatória. Esses autores sebaseiam no fato de que todos indivíduos com AF possuem uma mutação idêntica no gene da globina, masapresentam grande variação na gravidade clínica. Creditam à contagem basal elevada de leucócitos e à quantidade baixa de HbF, uma maior gravidade clínica,…

questionamentos sobre o tema. Desse modo, analiso e comparo as definições de cada um desses autores sobre o fenômeno da memória: como ela se forma, que tipo de função ou trabalho ela realiza, que tipo de conhecimento sobre o passado ela nos permite construir. Na medida em que todos esses autores definem a memória como um fenômeno coletivo, minha intenção é saber que espaço eles reservam para as memórias individuais. Ou seja, na visão desses autores seria indiscutível o fato de que a…

profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia analisar, por meio de um método denominado silogismo. Esse método caracteriza-se por uma operação lógica em que compete ao juiz amoldar os…

sociais presentes no universo futebolístico por meio dos clubes, tendo como objeto de estudo, ora o indivíduo isoladamente (torcedor) ora coletivamente (torcida). Metodologia: Revisão bibliográfica; Entrevista em profundidade com especialista no tema: Juca Kfouri, realizada em 17 de maio de 2011; Coleta de dados primários, através de questionário online (servidor SurveyMonkey) com amostra de conveniência, total de 262 respostas, coletadas entre 20 de maio de 2011 e 01 de junho de…