Tema 3 Direito Constituicional

Curso de Direito Título do Artigo, só iniciais maiúsculas Rio de Janeiro 2011 Título do Artigo, só iniciais maiúsculas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Rio de Janeiro 2011 RESUMO: É uma síntese do trabalho concluído, razão porque só deve ser elaborado ao término do estudo, numa apresentação concisa dos pontos relevantes do texto, realçando finalidade

..........................2 2- Pensão por morte.........................................................................................2 3- Os dependentes dos segurado......................................................................2 4- A controvérsia jurisprudêncial....................................................................3 5- Pela impossibilidade da prorrogação...........................................................4 6- Pela possibilidade da prorrogação..

imposição da lei. Não podendo também ser estes dependentes, beneficiado por aposentadoria ou auxílio-doença, sendo seu pagamento de caráter familiar, buscando proteger o segurado e seus dependentes. Elencado no presente trabalho também os principios constituicionais garantidores do benefício, os quais são sustentados e positivados na Constituição Federal de 1988. Salientando também a importância social deste benefício, e sua contribuição perante as famílias que dele necessitam, para ter…

civis entre os que pretendiam mudar uma constituição e os que queriam mantê-la. A vantagem da Emenda Constitucional e permitir mudanças institucionais dentro dos trâmites legais e mantendo a ordem legal, podendo mudar apenas um parágrafo, tópico ou tema da Constituição, sem a necessidade de se convocar uma nova Constituinte. A emenda e adquada às necessidades de uma Lei ordinária, com mecanismos que vão da ampla maioria (dois terços ou três quintos) na Câmara alta e na baixa, até a…

Caruaru 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA...................................... 3 FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS....................... 4 JUSTIFICATIVA................................................................................................. 5 METODOLOGIA...................................................

Deputados. Se aprovada pela terça parte deles” Nota-se que a Constituição Brasileira de 1824 era Semi flexível. A Constituição Brasileira tem inserido em em seu bojo o Poder Constituinte Derivado, pois decorre de uma regra jurídica de autenticidade Constituicional, que conhece as limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de Controle de Constitucionalidade. O poder Constituinte Derivado Caracteísticas: a) - É Derivado porque retira sua força do Poder…

Assim, a primeira vantagem da Emenda Constitucional seria a de permitir mudanças institucionais dentro dos trâmites legais e mantendo a ordem legal. Outra vantagem é o fato já citado que a Emenda Constitucional pode mudar apenas um parágrafo, tópico ou tema da Constituição, sem a necessidade de se convocar uma nova Constituinte. A aprovação de uma emenda geralmente passa por exigências superiores às necessárias para a aprovação de uma Lei ordinária, com mecanismos que vão da ampla…

da legalidade,o da impessoalidade,o da moralidade,o da publicidade e o da eficiência.Essas regras constituicionais formam a base do Direito Administrativo. Pedro é servidor público que trabalha em função de médico em um pequena cidade do interior do Brasil.Sua intenção é se candidatar ao cargo de prefeito nas próximas eleições municipais.Diante da situação hipotética apresentada e considerada o tema do texo acima,redija um texto em que responda,de forma justificada e com fundamentação…

civis entre os que pretendiam mudar uma constituição e os que queriam mantê-la. A vantagem da Emenda Constitucional e permitir mudanças institucionais dentro dos trâmites legais e mantendo a ordem legal, podendo mudar apenas um parágrafo, tópico ou tema da Constituição, sem a necessidade de se convocar uma nova Constituinte. A emenda e adquada às necessidades de uma Lei ordinária, com mecanismos que vão da ampla maioria (dois terços ou três quintos) na Câmara alta e na baixa, até a…

10 1- INTRODUÇÃO A objetivação do presente trabalho,se da pela demonstração do imapcto causado pela PEC- Projeto de Emenda Constituicional 72. Dentre os temas abordados no trabalho encontram-se: os aspectos positivos e negativos da referida PEC bem como apresentação dos documentos legais para abertura de uma clinica de repouso para idosos, além disso são demonstrados algumas informações no