Temática Da Imigração Ilegal

população, me parecem ter o efeito colateral de restringir demasiadamente as noções de ci dade e sociedade: os setores “excluídos” estariam “fora” delas, o que conduz com freqüência à bipolaridade entre a cidade legal (ou formal) versus a cidade ilegal (ou informal), incluídos versus excluídos e segregados, etc. Uma crítica a estas abordagens foi formulada por Rosa (2006). A noção de mundo social utilizada nesta tese procura escapar desta limitação, incluindo em seu interior estas clivagens.

94 [IV] Captura de jovens 361-362 94 363-365 95 (c) Medidas de derrogação 366-371 95 (d) Desaparecimentos forçados ou involuntários 372-378 96 377-378 96 379-380 96 [V] Indemnização em caso de captura ilegal Relatos de desaparecimentos 3. Normas internacionais sobre captura – Aplicação prática 1. MEDIDAS PRÁTICAS PARA A APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS 97 2. EXERCÍCIOS PRÁTICOS 98 3. Cap. 13 OBSERVAÇÕES…

99 (a) Princípios fundamentais (b) Normas específicas sobre captura [I] Proibição da detenção arbitrária [II] Procedimentos a seguir na sequência da captura [III] Salvaguardas adicionais [IV] Captura de jovens [V] Indemnização em caso de captura ilegal (c) Medidas de derrogação (d) Desaparecimentos forçados ou involuntários Relatos de desaparecimentos 3. OBSERVAÇÕES FINAIS b. 1. 2. 3. Cap. 13 Normas internacionais sobre captura – Aplicação prática MEDIDAS PRÁTICAS PARA A…

debate das interpretações, realizado em outubro de 1997, a mesa-redonda, “Etnia e Identidades” reuniu três comunicações que davam destaque à questão das categorias identitárias de africanos no Brasil.8 Embora trabalhos anteriores tenham abordado a temática das identidades étnicas africanas na diáspora, em especial João Reis, já na primeira edição de Rebelião Escrava no Brasil (1986), e Mary Karasch, em Slave Life in Rio de Janeiro (1987), é a partir de então que o debate sobre a…

Nacional, das sete áreas prioritárias para projectos passíveis de apoio à investigação, entre as quais se destacam: “O Mar e o Interesse Nacional”, “Segurança e Desenvolvimento em África” e “O Brasil e o Atlântico Sul”. Esta prioridade dada à temática do mar, decorre de Portugal ser uma nação do Atlântico Norte, especialmente sensível aos desafios e oportunidades do Atlântico Sul, e cuja identidade passa, actualmente, pela sua capacidade de valorizar, ao mesmo tempo, o espaço…

da educação no processo histórico de formação da sociedade brasileira. Para nossa satisfação, um crescimento significativo na compreensão dos aspectos apontados anteriormente tem sido alcançado através de pesquisas temáticas orientadas individuais e em grupos, de seminários sobre temas específicos de responsabilidade individual e coletiva, além de discussões e debates que objetivam a construção de uma visão de conjunto sobre o processo…

inata dos mestiços. A intelectualidade brasileira forjou uma conclusão otimista afirmando que a miscigenação não produzia de maneira inevitável “degenerados”, mas uma população branca, tanto cultural quanto fisicamente superior (Skidmore, 1976). A imigração de europeus apareceu nessa conjuntura como veículo impulsionador do branqueamento da nação, pois, constituindo uma “raça mais forte”, se imporiam no contexto racial brasileiro. Sílvio Romero, autor expoente que escreveu sobre o…

estavam temerosos de ficar sem emprego nos próximos 12 meses. No Brasil, essa taxa era de 76%. Em 16 somados a sentimentos de desamparo social e de vulnerabilidade diante da violência urbana, têm provocado o aumento do consumo de drogas legais e ilegais, o sucesso da literatura de auto-ajuda (Birman apud Batista, 2003: 87-92), bem como o crescimento do mercado de segurança privada. Constata -se que o Estado, sozinho, não tem mais condições de garantir a segurança pública e, por…

e direitos fundamentais no trabalho. Relatório I (B), Conferência Internacional do Trabalho, 93ª Reunião. Genebra, 2005, tradução de Edilson Alckimim Cunha. 14 também ocorre no meio urbano brasileiro, vitimando, principalmente, imigrantes ilegais que laboram em condições análogas à escravidão em confecções, como se verifica, por exemplo, na cidade de São Paulo,3 a pesquisa trata somente do trabalho análogo ao de escravo rural, por pelo menos dois motivos. Primeiro, porque é na…

Cultural Palmares (FCP), 2002, p. 67. 17 Ao contrário do que afirmaram Maggie e Fry11, esse comitê organizou diversas Pré-conferências Temáticas Regionais, em vários estados brasileiros, a fim de discutir aspectos relevantes para o Brasil, na agenda da Conferência Mundial contra o Racismo12. Desse modo, as pré-conferências constituíram a base temática para a estruturação da Conferência Nacional Contra o Racismo e a Intolerância, que se realizou no período de 06 a 08/07/2001, no…