Tecnicas Tributação

frisado, o ICMS é imposto não-cumulativo e de competência estadual, incidindo sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Antes de examinar a técnica do diferimento aplicável a este tributo, se faz necessária sua análise, realizando uma investigação científica sobre os critérios ou aspectos de identificação de seus elementos estruturais. Analisar o ICMS importa em analisar seus…

MENSURAÇÃO 5 2.1.7 AVALIAÇÃO 6 2.1.8 CERTIFICAÇÃO 6 2.2 AUDITORIA 6 2.2.1 AUDITORIA INTERNA 6 2.2.2 AUDITORIA EXTERNA 7 2.3 controladoria 8 2.4 planejamento tributário 10 2.4.1 IMPOSTO CUMULATIVO 11 2.4.2 IMPOSTO NÃO CUMULATIVO 11 2.5 tipos de tributação 12 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 APÊNDICES 15 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 16 ANEXOS 17 ANEXO A – Título do anexo 18 INTRODUÇÃO A contabilidade é o instrumento que…

Elaboração de laudos periciais sobre questões contábeis em geral. Procedimentos periciais contábeis: exame, vistoria avaliação; indagação, investigação, arbitramento, mensuração e certificação. Arbitragem: Conceito, histórico, campos de aplicação, técnicas. Lei brasileira de arbitragem. Introdução ao estudo da perícia. Entendimento do conceito e da legislação que rege a atividade da perícia. Compreender a perícia no contexto do Código de Processo Civil…

administrador); um sócio secundário, (que exerce as responsabilidades técnicas), desde o ano de 1997, segundo a última alteração do Contrato Social; e uma Auxiliar 8 Administrativa que executa atividades gerais de escritório, e atividades específicas como controles financeiros, e da contabilidade básica. Recentemente foi contratada uma Engenheira Civil auxiliar, também exercendo serviços de responsabilidade técnica e uma secretária para atendimento em Geral. Os…

nacional demonstrando sua validade no nosso ordenamento jurídico. Quando tratamos das clínicas e profissionais veterinários, cabe a eles saber se é vantajoso ou não adentrar neste meio. PALAVRAS CHAVES: Alíquota; Estudo; Imposto; Ordenamento Jurídico; Tributação SUMÁRIO: Introdução; 1. Simples Nacional; 1.1. Abrangência do Simples Nacional; 1.2. Empresas Impedidas de Optar pelo Simples Nacional; 2. Clínicas e Profissionais Veterinários; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO: O Simples…

FACE DA LC 116. 2.1. Revogação expressa da norma do § 3º, do art. 9º, do Decreto-lei 406/68. 2.2. Revogação tácita pelo trato de toda a matéria. 3. SUBSISTÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO FIXA. 3.1. Norma e dispositivo legal. 3.2. Ausência de revogação expressa. 3.2.1. Inteligência do art. 2° da Lei de Introdução. 3.2.2. Alteração das leis e técnica legislativa. 3.2.3. Subsistência do § 1°, do art. 9°, do DL 406/68, como expressão formal. 3.3. Ausência de revogação tácita. 3.3.1. Hipóteses de…

Trabalho sobre o tema “Direitos Humanos e Tributação Ricardo Lobo Torres” Trabalho elaborado por: Claudia Ribeiro de Carvalho Luciana Ribeiro Garcez Mauro Alves da Silva Turma: 10 C Requisito parcial à nota de Direito Tributário Prof. Wladimir SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2. TEORIA GERAL DA TRIBUTAÇÃO 02 3.…

internacionalização das economias, devido à crescente mobilidade de pessoas e de capitais e ao acelerado desenvolvimento tecnológico e das comunicações. Uma das características principais das jurisdições consideradas paraísos fiscais é a ausência de tributação em sede dos impostos sobre o rendimento ou a existência de um regime fiscal favorável em sede destes impostos. Por esse facto, os mesmos constituem um instrumento fundamental para o planeamento fiscal internacional. Os…

limitações constitucionais à tributação. 3. Discriminação constitucional das rendas tributárias. Competência tributária. 4. regras de distribuição da receita tributária. 5 1.Sistema tributário nacional. componentes. 5 1.1 Componentes 5 1.2 Empréstimo compulsório 6 1.3 Contribuições sociais 6 1.4 Normas de prevenção de conflitos tributários 7 2.Limitações Constitucionais à tributação 8 2.1 Poder de tributar e suas limitações 8 2.2 Princípios constitucionais da tributação e sua…

exceção, a Comissão de Reforma do IRC propôs uma medida com vista a aumentar a competitividade desta categoria de empresas. Assim, aprovado em 2014, através da Lei 2/2014, o reestruturado Regime Simplificado de Tributação (RST) configura-se como um regime optativo ao Regime Geral de Tributação (RGT), enquadrado na avaliação indireta, que pretende tributar o rendimento real presumido e não o rendimento real efetivo (ambos baseados na Contabilidade). Através de uma análise…