Tecnicas De Analogia Historica

INTRODUÇÃO O Direito comercial pode ser conceituado juridicamente, segundo Rubens Requião, como: "o conjunto das atividades que, em determinado país e em dada conjuntura histórica, se aplica o direito comercial desse país, e muitas dessas atividades não se podem justamente definir como comerciais". Esta é uma distinção artificiosa do conceito jurídico do conceito econômico, pois não se pode definir o direito comercial como direito do comércio. Para atingir o equilíbrio social, quando

28/06/2013 TÉCNICAS DE REDAÇÃO PARA CONCURSOS Autora do livro: Técnicas de redação para concursos. 1 28/06/2013 Aula 1- introdução e abordagem do tema; Aula 2- desenvolvimento; Aula 3- conclusão. Aula 4- apresentação dos critérios avaliados nas principais bancas e comentário de algumas redações. Abordagem padrão – apresentação da tese e logo a seguir enumeração dos argumentos que serão desenvolvidos ao longo do texto (cada um desses argumentos…

o estudo da cultura material de qualquer época, passada ou presente. Por outro lado, a porção da totalidade material estudada ela arqueologia não se restringe ao produto do trabalho humano, pois se artefatos são objetos produzidos por humano; por analogia, os arqueólogos criaram os conceitos de ecofato e biofato, para se referirem a vestígios do meio ambiente e restos de animais associados ao seres humanos. Aliás, a “humanização” direta da natureza fora já notada pelo pensador Karl Marx…

Fontes do Direito: Meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. Podem ser: Diretas: Lei e costume Indiretas: Analogia, princípios gerais do direito, jurisprudência, doutrina e equidade. Direito Civil – Um ramo do direito privado. Disciplina todas as relações jurídicas da pessoa, seja com as outras (física e jurídica), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas (propriedade e posse). O Direito Civil-Constitucional: é uma corrente…

“principio da inegabilidade dos pontos de partida”. 2. O Movimento Alternativo Com o passar do tempo e com a evolução da sociedade o Direito passou a ser mais dogmático, na antiguidade o direito passou a ser visto como arte (ars), e para outros como técnica (techne). Nesse movimento, faza-se com que as leis injustas não sejam aplicadas; com o fim de alcançar o bem comum e a diminuição das desigualdades. O direito alternativo, também pode ser chamado de Direito ‘’achado nas ruas’’.

e ela se presume. No direito civil a gratuidade é a constante, em muitos contratos, a começar pelo mandato. O mutuun, no direito romano, era contrato entre amigos, passando a ser oneroso com o desenvolvimento do comercio. Informalismo: Em face técnica própria do direito comercial e de seu objetivo de regular operações em massa, em que a rapidez da contração é o elemento subtancial, forçou-se a supressão do formalismo. Em compensação boa-fé impera nos contratos comerciais, impondo-se…

os limites e aplicação de normas incriminadoras. No sentido estrito, a norma penal é aquela que descreve uma conduta ilícita (contrária ao direito, ao ordenamento jurídico), impondo uma sanção ao agente. A norma penal incriminadora obedece a uma técnica legislativa singular. Veja, o legislador não diz expressamente que “matar é crime”. Ele, simplesmente, descreve a conduta “matar alguém”, estabelecendo para os casos de atentado à vida determinada sanção. Assim, o princípio imperativo…

tomar-se cinza, pálido, desfalecido: tomar-se grau, ou cinza, diante de um presente também cinza. O estilo do texto, fortemente estético, entremeado de citações poéticas e pictóricas, constrói-se, também, com essa imagética, como, em particular, nas analogias e metáforas: heliotropismo (IV) [5], um quadro que passa como um relâmpago (V), Angelus novus e a tempestade (IX), o salto do tigre na arena (XIV), o fruto nutritivo (XVII). Talvez o exemplo mais claro da construção poética esteja…

Brasília GRAMÁTICA HISTÓRICA do latim ao português brasileiro Textos compilados, condensados e adaptados pelo Prof. Marcos Bagno com base em diversas obras, elencadas na bibliografia. Este material é de uso exclusivo em sala de aula, não podendo ser impresso, reproduzido, divulgado nem comercializado sem expressa autorização do compilador. Brasília, 2007 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................ 3 1. FONÉTICA HISTÓRICA…

objetivo, portanto todo o ordenamento jurídico é passível de interpretação. A interpretação jurídica surge justamente para indicar ao jurista como interpretar as normas positivas, lhes apresentado métodos a serem seguidos para uma interpretação técnica das normas jurídicas que é o papel primário de um jurista. No espaço jurídico muito se fala em interpretação, mas o que seria essa interpretação. Interpretação jurídica é a mesma coisa que Hermenêutica jurídica? Atualmente muitos…