Tcm Escopo

primária ou secundária. A caquexia primária é aquela que ocorre como resultado da des213 compensação metabólica causada por uma doença de base. Seus mecanismos vêm sendo continuadamente pesquisados, e o estudo das suas minúcias não faz parte do escopo desta obra. Em linhas gerais, estão envolvidos na gênese da caquexia primária: aumento da atividade inflamatória e da resistência insulínica, anorexia, hipogonadismo e anemia(3,21). A caquexia secundária engloba os fatores…

de segurança. d) Habeas corpus. 8 - (2013 – VUNESP - MPE-ES - Promotor de Justiça) Segundo o regime constitucional do habeas corpus e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas corpus. a) com o escopo de obter correção da dosimetria da pena imposta pelo magistrado b) em favor de preso com o objetivo de afastar decisão que o impede de receber visitas de familiares. c) para discutir confisco criminal de bens do réu d) com a…

implementadas quando o limite de sua vida útil econômica é atingido ou por determinação do Órgão Regulador, com objetivo de dar o fim adequado à instalação. 2 Cálculo das quotas mensais do descomissionamento: TM = 1/12 x 1/VE QM = VEFD x TM x TCM Onde: VEFD VE TM TCM QM = Valor Estimado para a Provisão para Descomissionamento = Vida Útil Econômica da usina, compatível com o prazo da depreciação = Taxa Mensal para cálculo das quotas na moeda de constituição da Provisão = Taxa de cotação…

interpretado. 12 Detran MT O texto é como uma colcha de retalhos. O candidato deve dividi-lo em partes, ver as ideias mais importantes em cada uma e enxergar a coerência entre elas. 13 Detran MT 14 Detran MT Questões de Concursos 1 - FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Controle Externo Prazer sem humilhação O poeta Ferreira Gullar disse há tempos uma frase que gosta de repetir: “A crase não existe para humilhar ninguém". Entenda-se: há normas gramaticais cuja razão de ser é emprestar…

comprovante de entrega da mercadoria. d) A verdadeira finalidade do protesto cambial é probatória, servindo tal instituto para munir o credor de declaração autêntica de falta de devolução, aceite ou pagamento de título de crédito. 07. (FGV - 2008 - TCM-RJ - Procurador / Direito Comercial (Empresarial) / Títulos de crédito;) Em relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa incorreta. a) O título de crédito emitido em branco ou incompleto pode ser completado pelo credor de…

uma vez que as empresas estatais gozam de regime tributário privilegiado. 577. (CESPE/MP TCM/Goiás – Procurador/2007) Toda empresa pública depende de prévia autorização em lei específica e é pessoa jurídica de direito privado, sujeitando-se em regra, ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. 578. (CESPE/MP TCM/Goiás – Procurador/2007) A admissão de quaisquer empregados de empresa pública deve…

recadastramento dos projetos e atividades constantes do Orçamento da União. Essas modificações representam um importante passo no sentido da modernização dos processos de planejamento e orçamento, com aplicabilidade à União, Estados e Municípios, tendo como escopo principal a busca para o setor público de uma administração menos burocrática e mais gerencial, com efetiva cobrança de resultados. Nesse sentido, identifica-se no esforço de modernização a observância de dois pressupostos:…

referente ao Segundo Quadrimestre de 2013. A Conselheira Soraia Victor devolveu o feito do qual pedira vista na sessão do dia 13.5.2014. Em seguida, o Tribunal, por maioria de votos, determinou o arquivamento dos autos, com a determinação ao titular do TCM que seja apresentada prova inconteste de publicação eletrônica tempestiva do presente RGF, nos termos do Acórdão. Vencida a Conselheira Soraia Victor com declaração de voto. - Processo Nº00881/2010-9. Relatora: Conselheira…

administração direta, o que a dispensa de autorizações legislativas detalhadas, bastando que figurem no orçamento suas dotações globais. O controle da despesa é feito a posteriori, mediante prestação de contas aos órgãos controladores: TCU, TCE, TCM ou órgãos de análogas atribuições nas demais unidades políticas (art. 70, caput CF). d) Controle em Juízo: De nada valeriam as modalidades de controle acima se a autarquia, que possui personalidade jurídica…

pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para o cargo de Promotor de Justiça, em 08-05-2005. Importante: o tema foi igualmente solicitado em prova realizada pelo Cespe/UnB, para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCM/GO, em 10-06-2007. A assertiva foi considerada C ORRETA , em prova realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais da Região Nordeste, em 09-04-2006. Importante: o tema foi igualmente solicitado em prova realizada pela…