Tcm Escopo

Serra. Na região de Embu e Cotia à glebas que pertencem a CDHU, onde se localiza a Vila Nova Esperança que é ocupada por trezentas e cinqüenta famílias. Por intermédio do professor Renê Costa, tivemos a indicação dessa área para a elaboração do TCM, nosso tema era Unidade de Conservação e o Parque após concretizado será parte integrante de uma U.C; porém o parque ainda possui uma estrutura para o funcionamento, pois está em fase de licitação. Essa mesma área abrange 60% de…

TCE-MG presente em Seminário nacional realizado no Pará A convite do TCM-PA, o Auditor Licurgo Mourão representou o TCEMG no “II Seminário de Controle Externo da Administração Pública Municipal”, com a palestra “Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Repercussões nas Licitações e Contratos Públicos”. O Seminário aconteceu em Belém, no dia 27/05/10, promovido pelo Ministério Público de Contas (MP/TCMPA) e o pelo TCM/PA, realizado pela Editora Fórum. Fiscalização…

Curso de Custos de Infraestrutura Engº Silvio F Mourão 111 27/09/2013 Determinação dos custos Despesas indiretas • Contingências – Parcela de recursos destinada a cobrir incertezas que podem resultar em aumentos de custo, dentro do escopo do projeto. Curso de Custos de Infraestrutura Engº Silvio F Mourão Determinação dos custos Despesas indiretas • Contingências – Os contratos públicos tem implicitamente uma contingência de 25%, regulamentada pela lei…

Curso de Custos de Infraestrutura Engº Silvio F Mourão 111 27/09/2013 Determinação dos custos Despesas indiretas • Contingências – Parcela de recursos destinada a cobrir incertezas que podem resultar em aumentos de custo, dentro do escopo do projeto. Curso de Custos de Infraestrutura Engº Silvio F Mourão Determinação dos custos Despesas indiretas • Contingências – Os contratos públicos tem implicitamente uma contingência de 25%, regulamentada pela lei…

segurança física das pessoas e das instalações estão fora do escopo de uma política global de segurança da informação; 3. A definição e a implantação de uma política de segurança da informação,no que diz respeito aos indivíduos,limita-se á especificação e á aplicação de perfis de acesso aos usuários ou grupos de usuários; 4. Assistemática da auditoria faz parte da política de segurança de deve ser feita em termos de periodicidade e escopo; 5. Uma política de segurança da informação,para…

eliminação da terceirização na administração pública. b) as questões ligadas ao formato político-institucional dos processos decisórios, a definição do mix apropriado do público/privado nas políticas, a participação e a descentralização, assim como o escopo global dos programas. (CORRETO) c) a reforma do regime político, reduzindo a necessidade de coalizões amplas de sustentação do governo e aperfeiçoamento de técnicas de planejamento estratégico na gestão dos programas…

consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br /publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2015. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO:…

4. Imperioso ressaltar que o âmbito de cognição do STJ, nas hipóteses em que se infirma a qualidade, em tese, de agente público passível de enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa, limita-se a aferir a exegese da legislação com o escopo de verificar se houve ofensa ao ordenamento. 5. Ademais, a efetiva ocorrência do periculum in mora e do fumus boni juris são condições de procedência do mérito cautelar, sindicável pela instância de origem também com respaldo na Súmula 07

municipais, sem incidir em bitributação. A bitributação, regra geral, é vedada, em nome da higidez do sistema tributário. Os únicos casos de “bitributação” admitidos pela CF são: a) imposto extraordinário de guerra (art. 154, II): este é um imposto de escopo, pois vincula sua existência à finalidade de atender ao esforço de guerra. Não precisa observar o critério da referibilidade. A CF prevê expressamente a instituição do imposto, compreendido ou não na competência tributária da União;…

sempre envoltos nas piadas mais sem graça que alguém poderia conceber. Também agradeço aos amigos Thomas e Maurício, que voltaram do intercâmbio e, no decorrer do semestre, me ajudaram muito com todos os trabalhos do nosso curso, principalmente no TCM IV. Frederico Meira, gerente do DEREX da FIESP, agradeço por ter concordado em cooperar com o trabalho. Sua capacidade de passar as informações referentes ao tema, bem como sua educação e prestatividade, fizeram da minha tarefa de retratar…