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KAMILA MARINHO SANTANA Remissão da pena pelo o trabalho: Uma alternativa para à ressocialização Palmas - TO 2015 KAMILA MARINHO SANTANA Remissão da pena pelo trabalho: Uma alternativa para à ressocialização Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Gustavo Paschoal Palmas-TO 2015 KAMILA MARINHO SANTANA Remissão da pena pelo trabalho: Uma alternativa para à ressocialização Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Gustavo Paschoal NOTA: _____________ PARECER: ( ) Aprovado ( ) Reprovado em ______ de ____________ de 2015. Palmas-TO 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Tema 4 1.2 Delimitação do Tema 5 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 Geral 6 3.2 Específicos 6 4 METODOLOGIA 6 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 13 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO................................................................................................. 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a discussão acerca da parceria público-privada em estabelecimentos penitenciários no Brasil como uma alternativa para a ressocialização. Esse instituto

e justificar de acordo com a referência bibliográfica indicada, se a escola, tal como está organizada no Brasil, favorece a mudança ou a conservação social. As inovações tecnológicas também são importantes porque sempre trazem outras formas de ver o mundo. JUSTIFICATIVA: A escola é o espaço que temos de socialização e humanização coletiva e social dos homens e mulheres. Não são as reformas superficiais que transformaram a escola, pois para transformá-la deveremos extrapolar a…

10-11, abr. 2011. [906414] CAM PGR STJ TJD STF 4. ALVES, Léo da Silva. Fim da superlotação dos presídios e responsabilização às autoridades que não obedecerem aos limites. Consulex: Revista Jurídica, v. 6, n. 127, p. 10-20, abr. 2002. [627007] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 5. ______. Remissão da pena pelo estudo. Consulex: Revista Jurídica, v. 6, n. 131, p. 62-63, jun. 2002. [631011] SEN CAM AGU CLD PGR STJ STM TCD TJD TST STF 6. ALVIM, Rui Carlos Machado. A pena…

TCD: FINANÇAS, FUNDAMENTOS E PROCESSOS. *TEMA: A importância do controle e gestão de custos e despesas para o planejamento e controle financeiro de uma empresa. *TÍTULO: Finanças, fundamentos e processos. *OBJETIVO: Construção e apresentação do TCD referente à disciplina finanças fundamentos e processos tendo como tema a importância do controle e gestão de custos e despesas para o planejamento e controle financeiro de uma empresa. * JUSTIFICATIVA: Planejar é uma…

Estado Nacional é fruto da modernidade e do sistema capitalista, até mesmo do capitalismo de Estatal, como foram os países socialistas reais. E, a crise dessas instituições reflete a crise tanto da modernidade, assim como crise do capitalismo. As fragmentações sociais que sempre existiram no interior das diversas sociedades modernas, foram ocultadas pelo Estado Nacional. Além disso, quanto mais os Estados Modernos são globais, mais fragmentação surge dentro deles. E contraditoriamente,…

TCD - FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA BRASILEIRA ESTABILIDADE ECONÔMICA DOS TEMPOS ATUAIS O PLANO REAL E A ERA LULA Em 1985 iniciá-se a “Nova República”, com o término da ditadura. Em 1992, Fernando Collor de Mello sai do poder por causa da corrupção denunciada e pela pressão política e popular. Itamar Franco assumiu seu lugar. O Plano Real foi desenvolvido pelo governo de Itamar Franco, chamado de Unidade Real de Valor (URV) para combater a inflação. Com isso, fundou-se em 30 de…

A BRF - Mercados onde a empresa atua Uma das maiores produtoras de alimentos resfriados e congelados de proteínas do mundo, a BRF nasceu da união das empresas Perdigão e Sadia, cuja fusão foi anunciada em 2009 e concluída em 2012, com o cumprimento do Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) acordado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade). Atuação A Companhia atua nos segmentos de carnes (aves, suínos e bovinos), alimentos processados de carnes, lácteos,…

espaço ocupado pelas Tecnologias de Comunicação Digital – TCD no cotidiano dos estudantes nascidos a partir da década de 1990 (nativos digitais) objetiva-se investigar a sua influência no ensino de História. Pesquisadores destas tecnologias revelam aspectos pertinentes à educação na cibercultura, caracterizando esta última como campo hipermidiático e hipertextual. São considerados três olhares distintos sobre o papel das TCD no espaço educacional: em um extremo o grupo de autores…

Desempenho – TCD, pelo qual a Via Varejo se compromete a vender 74 pontos comerciais em 54 municípios brasileiros. Desses, 25 estão localizados no Estado de São Paulo, 15 no Rio de Janeiro, seis em Minas Gerais, cinco no Distrito Federal, um em Goiás, um no Espírito Santo e um no Mato Grosso. De acordo com o conselheiro relator, Marcos Paulo Verissimo, o desinvestimento por parte da Via Varejo se faz necessário porque, juntas, Casas Bahia e Ponto Frio apresentam participação de mercado –…

TÍTULO DO TRABALHO: TCD DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA POLO: RIO DE JANEIRO 5 ALUNO: JORGE LUIS DE OLIVEIRA MATRICULA: 108004434 TEMA: A importância das empresas familiares no TÍTULO: A importância das empresas familiares no OBJETIVO: O objetivo deste trabalho é mostrar a importância que as empresas familiares vêm tendo dentro do ambiente mercadológicos. JUSTIFICATIVA: Neste trabalho pretendo mostrar quais os pontos positivos e negativos…