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biblioteca, produção de artigo. Coletânea de exercícios: Estudo dos Casos e TCC Objetivo Envelope pardo: Nome, Matrícula, Disciplina e Turno. Entrega da integralidade dos Trabalhos: da data da AV1 e da AV2 Trabalhos: até 1,0 ponto Pontuação: Av1 = 9,0 + Caderno= 1,0 (Total = 10,0) Av2 = 9,0 + Caderno= 1,0 (Total = 10,0) Av3 = 9,0 + Caderno Av1 + Esboço Av2 / 2 - (Total = 10,0) Na AV2: entrega do esboço do artigo para TCC AVALIAÇÃO AS PROVAS VALERÃO 9,0 PONTOS A avaliação será…

para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor João Rezende Almeida Oliveira BRASÍLIA/DF 2013 ETEVALDO REIS ROCHA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Anhanguera como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a…

caso envolvendo três empresas. Além disso, empresas e pessoas físicas têm celebrado acordos para suspensão de processos que investigam cartéis. Por exemplo, em 2007, a empresa Lafarge celebrou Termo de Com- promisso de Cessação de Prática (TCC) com o CADE por meio do qual pagou contribuição pecuniária de R$ 43 milhões em troca de ter o processo que investiga suposto cartel no mercado de cimento suspenso em relação a ela. Acordos similares foram firmados com determinados investigados

6.3 – CONCEITOS FISCAIS Não Incidência - ocorre quando o legislador não identifica aquela situação como uma hipótese de incidência do imposto. Imunidade - ocorre em âmbito constitucional em que o próprio constituinte veda a tributação em razão de certas pessoas, bens ou circunstâncias. Isenção - é a dispensa legal de determinado tributo devido, podendo ser concedida de forma geral ou específica, mediante lei. Diferimento -…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO - TCC LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Goiânia 2011 LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada à pesquisa Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito inpressindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador(a): Profª. Débora Cristina Xavier Goiânia

Rondon UNIRONDON como requisito à obtenção do título em Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Clair Kemer de Melo. Cuiabá – MT Janeiro – 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TCC DECLARAÇÃO DE AUTORIA DECLARO, a quem possa interessar, que o Trabalho de Conclusão na modalidade artigo científico, apresentado por mim, Sr Sebastião Gonçalves de Queiroz, matricula nº 02008294, portador do RG nº 937817, inscrito…

pelo consumidor. Além disso, a Portaria ANP nº 309, de 27/12/2001, estabelece as especificações para a comercialização de gasolinas automotivas e a definição de obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto (essa portaria veda ao Distribuidor a venda de gasolina que não seja do tipo C e o obriga a lacrar cada compartimento do caminhão tanque e a certificar a qualidade da gasolina C após a adição obrigatória de álcool etílico anidro com emissão de Boletim de…

Pública Octacílio Pereira de Carvalho Neto RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado a Faculdade Mauá como exigência para a obtenção do título de Pós graduação.. Orientadora: Gilmara Brasília 2011 [pic] AGRADECIMENTOS A Deus, o…

Prof. Marcelo Negri Soares, Ms. - Orientador. São Paulo 2012 Ficha Catalográfica: Brito Filho, Ilton Custeio da Previdência Social – A Natureza Jurídica da Previdência Social / Ilton Brito Filho. 2012. TCC (graduação), Uninove, 2012. Orientador: Marcelo Negri Soares 1. Custeio. 2. Direito Previdenciário. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito, sob as penas da lei, que assumo total responsabilidade…

"Papa-Lâmpadas" que consiste em um tambor metálico com capacidade de 200L, cuja base superior é a tampa que o sela. Esta base/tampa possui um vinco arredondado em toda sua circunferência com um anel de borracha que se apóia sobre a borda do tambor e o veda. Sobre essa base/tampa, temos um tubo múltiplo de alimentação por onde se introduz a lâmpada, um motor elétrico que opera em posição invertida, com o eixo para dentro do tambor cerca de 10 cm da tampa em cuja extremidade há uma…