Tcc Em Direito Penal

| | |Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração | FICHA DE ACOMPANHAMENTO DAS ORIENTAÇÕES DO TCC |CURSO: | |ORIENTADOR (A):

Título: FUNCIONALISMO PENAL: ALGUMAS REFLEXÕES JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO 1 O termo funcionalismo, transportado para o âmbito do Direito Penal, tem suas raízes na filosofia, na sociologia, enfim, em outras ciências, e, a rigor, é utilizado nas ciências sociais. Trata-se efetivamente de assunto um tanto quanto complexo, mas o propósito neste espaço não é tratá-lo com profundidade, mas apenas trazer algumas reflexões e talvez provocar ou incentivar os alunos de direito,…

2012 PERDÃO JUDICIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Uniesp - Faculdade do Guarujá como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Guarujá Junho - 2012 Dedico…

discussão sobre a embriaguez no trabalho: motivo para demissão por justa causa ou o problema do alcoolismo é uma doença que a ser tratada. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico, tendo como referência principal a obra doença no mundo do Direito de João Régis Fassbender Teixeira. Também serão utilizadas contribuições de outros autores a temática estudada. 2. TEMA 2 1 Embriaguez no trabalho: motivo para demissao por justa causa ou doença. 3. DELIMITAÇÃO…

PRISÃO CAUTELAR 9 7.2 A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO INDIVIDUO 11 7.3 O INSTITUTO DA PRISÃO CAUTELAR X O DIREITO À LIBERDADE 12 8 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TCC 16 REFERÊNCIAS 19 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SUMÁRIO DO TCC 20 21 1. A NOVA LEI DA PRISÃO CAUTELAR A Nova lei da prisão cautelar, nº 12.403/2011, trouxe inúmeras inovações no sistema processual penal brasileiro, novidades estas que ocasionaram benefícios, tanto para o processo penal que necessita de maior…

1 OBJETO DE PESQUISA 1.1 TEMA O tema proposto visa revelar a luz de uma prioridade histórica focada em teorias determinantes, e teses relativas conotarem uma sociedade e o Estado ‘’Social’’ e ‘’Democráti-co’’ de direito frente ao homem delinqüente com certa prioridade lógica em relação às demais teorias explicativas da criminalidade. Todavia, de modo resiliente a temática visa descobrir na globalidade sociológica todos os níveis no que toca ás facetas e representações…

Punição ao crime de Plágio Com o crescente número de faculdades e universidades atualmente, principalmente no curso de Direito, consequentemente é cada vez maior a busca pelo título de bacharel e, para alcançar esse título é necessária a aprovação do aluno no Trabalho de Conclusão de Curso. É nessa constante busca pela aprovação no TCC, que surge o comércio para elaboração dos trabalhos, prontos e aptos para serem aprovados. Com a expansão e da internet, facilitou ainda mais o acesso a…

1º PERÍODO DIREITO – Manhã A A4R Horário Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado 7:40 8:30 Introdução ao Estudo do Direito – IED História DPP – Desenvolvimento Pessoal e Profissional A4R AVA Linguagem jurídica e argumentação - LJA Sociologia Geral – Antropologia 8:30 9:20 IED – História DPP – A4R AVA LJA Sociologia Geral – Antropologia Intervalo 9:35 10:25 IED – História Psicologia Forense LJA Sociologia Geral –…

XX 2.1 TEORIAS SOBRE O FUNDAMENTO DO DIREITO DE PUNIR.......................XX 2.2 A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL.....................................................................XX 2.2.1 Tipos de Execução....................................................................................................XX 2.2.2 Órgãos da Execução Penal.........................................................................................XX 2.2.3 Os Estabelecimentos…

tcc redução da maioridade penal estacio de sá rs abordagem constitucional Em 1969, o natimorto Código Penal, em seu artigo 33, tentou ressuscitar o critério do discernimento, ao estabelecer o retorno do critério bio-psicológico, possibilitando a aplicação de pena ao maior de 16 e menor de 18 anos, com a pena reduzida de 1/3 a metade, desde que o mesmo entendesse o caráter ilícito do ato ou tivesse possibilidade de se portar de acordo com este entendimento. A presunção da…