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2014 GABRIELLE BORGES GUEDES CAVALCANTI RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. Orientador: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1…

Faculdade Regional do Jacuípe – FARJ PROJETO DE TCC CARLENE SOLIMARY FERREIRA DA SILVA MATEUS CATARINA PEREIRA FERREIRA MARIA ALEXANDRA FERNANDES Araripina-PE 2014 CARLENE SOLIMARY FERREIRA DA SILVA MATEUS CATARINA PEREIRA FERREIRA MARIA ALEXANDRA FERNANDES PEDAGOGIA HOSPITALAR: A IMPORTÂNCIA DO PEDAGOGO NOS HOSPITAL

superior, mestranda em educação, docente no curso de Serviço Social do (CEULP/ULBRA). * Acadêmica de serviço social (8º período) do CEULP/ULBRA, ex-conselheira tutelar em Palmas(TO). Atualmente está escrevendo o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre a temática da violência doméstica contra crianças e adolescentes com base nas informações do Conselho Tutelar de Taquaralto em Palmas. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 2 mental, moral, espiritual e social. Dentre estes…

encontra. A Constituição Federal vigente, em seu art. 227, e o Estatuto da Criança e do Adolescente saúda o novo sistema de atendimento aos direitos da infância e juventude, a chamada Proteção Integral. A atual doutrina, divulgada na Carta Magna e no ECA rompe com a ideia ultrapassada de regimento apenas para crianças infratoras, abarcando como destinatário crianças e adolescentes, indistintamente. Considerando-os como cidadãos, pessoas em condição peculiar, merecedoras de prioridade…

a vigorar no Brasil, assegurando à criança e ao adolescente proteção especial e uma série de direitos com absoluta prioridade. Porém o direito infanto-juvenil só consolidou-se mesmo em 1990 com a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei n.º 8.069/90. A instituição de um documento legal foi muito importante, fundamental por regulamentar as normas protetivas em relação à criança e ao adolescente, foi um novo amanhecer pra o direito infanto-juvenil…

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO ABANDONO MATERIAL Presidente Epitácio – SP 2014 LUCIANA BARBOSA FORATO DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO ABANDONO MATERIAL Trabalho do 1º bimestre apresentado à disciplina TCC do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio. Prof. Rosana Baggio Gomes Presidente Epitácio – SP 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................

de conclusão do curso de graduação em Direito. FACET TIMBAÚBA ABRIL-2012 Em consonância ao estatuído pela Resolução N° 02/2006 da Faculdade de Ciências de Timbaúba, a qual dispõe sobre a regulamentação interna do trabalho de conclusão (TCC), declaro aceito o aluno Ana Cláudia Carvalho da Silva como minha orientanda, nos termos do artigo 4°, parágrafo 1°, da supracitada citada Resolução. Professor:________________________________________…

redação do artigo 13 do ECA que consiste na inclusão de castigo físico, tratamento cruel ou degradante, que são as inovações centrais que traz o Projeto. E mudanças do artigo 245 do ECA, que passa para qualquer pessoa que exerça cargo ou função pública o dever de comunicar a autoridade competente os casos de confirmação ou suspeita de maus-tratos, sob pena de multa no valor de 3 a 20 salários mínimos. Na palavras da Deputada Federal Teresa Surita, o projeto de lei “aperfeiçoa o ECA e…

para a execução consecução deste trabalho foi o de pesquisa explicativa, dogmática e pesquisa de campo, e a materialização do mesmo, deu-se por meio de pesquisa documental, bibliográfica e questionários fechados aplicados na localodade tal. ler o TCC todo depois de pronto e identificar os pontos mais importantes que deverão ser listados na introdução (SEMPRE MANTER A FORMTAÇÃO DE DESTINO) 1.1 CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E DO AMBENTE O Projeto PROMOVIDA nasceu em 17 de Agosto de 1998,

ESTA ORIENTAÇÃO É PARA TODO TCC. 1. TEMA - Relevante. 2. RESUMO - Apresenta o objetivo, a justificativa, não define a metodologia, não apresenta os autores pesquisados e nem o resultado da pesquisa. As palavras-chave são representativas do conteúdo apresentado no trabalho. 3. INTRODUÇÃO - Apresenta à justificativa, apresenta o objetivo, descreve a metodologia, e o porquê da escolha do tema de estudo e a relevância social. 4. DESENVOLVIMENTO – O texto traz conteúdo informativo sobre o tema