Tcc Direito Constituição

PITÁGORAS Faculdade de Direito ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão Sônia Magaton Costa Belo Horizonte Abril de 2010 PITÁGORAS Faculdade de Direito Sônia Magaton Costa ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para…

normativas que como o próprio nome diz tem o intuito de complementar a Constituição diferentemente das emendas constitucionais que modificam a constituição ressalvo nos casos de cláusulas pétreas (são dispositivos da constituição federal que não podem ser alteradas, são para limitar o poder de reforma). As Leis complementares por sua vez são para especificar matérias que tem um caráter de grande importância para a constituição e requerem uma analise mais rígida para a elaboração de seus…

mulheres eram vistas como mercadorias, como uma propriedade que podia ser vendida ou comprada, que não possuía autonomia, que era obrigada a servir a seus senhores ou marido, que podia ser escravizada, espancada, e que não possuía direitos. A partir da constituição dos direitos humanos criada no século XIX, a violência doméstica ganhou muita repercussão, passando a ser estudada e apontada pelos setores representativos da sociedade. Então em 07 de agosto de 2006 entra em vigor no Brasil…

aproximadamente 70% de toda água potável disponível no mundo é usada para irrigação, às atividades industriais consomem 20% e o de consumo doméstico apenas 10%. Há leis específicas no ordenamento jurídico a fim de administrar o uso das águas no Brasil. A Constituição Federal de 1988 delimitou o sistema jurídico ambiental e as águas passaram a ter regulamentação legal fundada na lei nº 9433/1997, que passou a disciplinar a matéria instituindo a Política Nacional de Gerenciamento de…

Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Nova Porteirinha/MG 2012 Izabela Miranda Alves Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Direito como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito pela Faculdade Vale do Gorutuba - Favag. Orientador: Carlos Eduardo Serapião

Orientações para TCC Disciplina: Preparação e Desenvolvimento de TCC em Eletrônica e Eletrotécnica. Professor: Magoga Capa É um elemento obrigatório. As informações devem estar na seguinte ordem: a. nome da instituição (Acima); b. título; c. subtítulo, se houver; d. número de volumes; e. local (cidade) da instituição onde deve ser apresentado; e f. ano de entrega. Folha de rosto Este item é obrigatório e tem anverso e verso. No anverso deve constar, nesta ordem: a.…

Etec de São Sebastião – 188 MANUAL DE NORMATIZAÇÃO PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC DA ETEC DE SÃO SEBASTIÃO Elaborado pela equipe pedagógica da ETEC de São Sebastião 2º Semestre de 2011 Etec de São Sebastião – 188 SUMÁRIO Apresentação.............................................................................................................. 2 Regulamento geral ..................................................................................................... 3

confiança das pessoas, diminuindo a distancia entre a polícia e a população, deixando de lado o modelo que é utilizado hoje, de uma policia reativa, que age depois que o crime ocorre. Em nossa Constituição brasileira que é a lei máxima do país, em seu art. 144, diz que “a segurança é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. E nesse contexto temos a policia militar, policia…

BACHARELADO EM DIREITO NUCILVANE DA COSTA SILVA CRIMES CONTRA A HONRA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: COBRANÇA VEXATÓRIA BOA VISTA - RR 2011 NUCILVANE DA COSTA SILVA CRIMES CONTRA A HONRA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: COBRANÇA VEXATÓRIA Projeto de Pesquisa apresentado como parte obrigatória da Verificação Parcial na disciplina Orientação a Monografia I no 9º semestre do Curso de…

DEDICATÓRIA, AGRADECIMENTOS E EPÍGRAFE.................................................................. 34 3.7 RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA (OBRIGATÓRIO) NBR 6028:2003 ................................ 35 3.8 RESUMO EM LÍNGUA INGLESA (OPCIONAL PARA TCC) ..................................................... 36 3.9 LISTAS: ILUSTRAÇÕES, TABELAS, ABREVIATURAS E SIGLAS (OPCIONAIS)................ 37 3.10 SUMÁRIO (OBRIGATÓRIO) NBR 6027:2003…