Tcc Direito Constitucional

PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUA INFLUÊNCIA NA VIDA DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco – FADEP, como requisito parcial à elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC). Possível Orientador TCC: Ingrid Simon PATO BRANCO-PR SETEMBRO/2013 Sumário DO PPCAAM – PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO LÍVIA DA SILVA FERREIRA Trabalho de Conclusão de Curso: Empirismo e sua relação com o direito - Precedente e Súmula Vinculante. Rio de Janeiro, junho de 2010. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO LÍVIA DA SILVA FERREIRA Trabalho de Conclusão de Curso: Empirismo e sua relação com o direito: precedente e Súmula Vinculante. Trabalho de Conclusão de

O trabalho tem por objetivo o estudo da União Estável e o Direito Sucessório. Faz-se uma análise da sua evolução no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial até o seu reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, como entidade familiar, bem como a sua regulamentação através das Leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96 e do Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. É dado um enfoque especial ao Direito Sucessório dos Companheiros, tendo em vista as inovações…

MUNICIPIO DE GURUPI - TO Pré-projeto apresentado ao Centro Universitário de Gurupi-TO no curso de Ciências Contábeis 7º Período. Como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Elaboração Projeto TCC, ministrada pela professora Msc. Marcela C. A. C. Silveira GURUPI-TO 2012 SUMÁRIO 1…

universitário. A Constituição Federal de 1988 assegura o direito da criança ter acesso à creche: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006) (BRASIL, 2012, p. 6). O texto constitucional dizia que a creche assistiria crianças de…

DE PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (Utilizado em Metodologia da Pesquisa, Técnicas de Pesquisa, TMB1 e TCC1) ESTA PÁGINA NÃO ENTRA NO PROJETO RIO DE JANEIRO MÊS – ANO [pic] CAMPUS MÉIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI: SETE SAPATEIROS CONSERTANDO UM RELÓGIO TANILAMAR REIS RIO DE JANEIRO NOVEMBRO - 2012 …

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO JOATAN TORRES CARVALHO JÚNIOR O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: o prequestionamento como questão constitucional de pressuposto para admissibilidade do recurso perante o Superior Tribunal de Justiça. Imperatriz – Ma 2011 JOATAN TORRES CARVALHO JÚNIOR O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: o prequestionamento como questão constitucional de pressuposto para admissibilidade…

das políticas públicas, que fazem com que o adolescente, após passar pela medida socioeducativa, retorne ao mundo do crime por falta de aparato social que deveria ser garantido pelo Estado. O direito brasileiro é um dos mais modernos da atualidade, nele encontram-se diversos artigos que versam sobre direitos fundamentais e garantias básicas que deveriam estar acessíveis a todos os adolescentes indistintamente. Desde a criação do Código de Menores no ano de 1927, há uma preocupação do…

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA GRACIELE FERREIRA DOS SANTOS O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RIO VERDE - GOIÁS 2013 SUMÁRIO 1. TEMA E SUA DELIMITAÇÃO...............................................................................03 2. JUSTIFICATIVA....................................................................................................03 3. FORMULAÇÃO…

................................ 07 PARTE 2: Estruturação do TCC ................................................................................... 15 I – Projeto de TCC I ...................................................................................................... 15 II - Trabalho de Conclusão de Curso TCC II ............................................................... 17 III – Trabalho de Conclusão de Curso TCC III...........................................................