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PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS TCC para aprovação no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Área de concentração: Direito Civil Orientadora: Prof.ª. M.ª Patrícia Montemezzo. Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS…

14/12/2006 - Comunicação Social com habilitação em Jornalismo Bacharelado 100 100 8 Períodos Portaria nº 1.098 de 14/12/2006 - Comunicação Social com habilitação em Relações Publicas Bacharelado 100 100 8 Períodos Portaria nº 1.098 de 14/12/2006 - Direito Bacharelado 100 100 10 Períodos Portaria nº 667 de 15/03/2006 - Educação Física Bacharelado 60 120 8 períodos Portaria nº 9 08/01/2007 - Engenharia de Produção Bacharelado 50 50 10 Períodos Portaria nº 87 de 31/01/2007 - Engenharia…

Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL — Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas — Alteração salarial e outras. Cláusula 30.ª Subsídio de refeição 1 — Os trabalhadores têm direito a um subsídio de refeição no valor de € 3,80. 2 — (Igual.) 3 — (Igual.) 4 — (Igual.) 5 — (Igual.) CAPÍTULO I Área, âmbito e vigência ANEXO II Cláusula 1.ª Tabela salarial para vigorar a partir de 1 de Fevereiro de 2009 Área…

escolar quanto nas áreas de currículo, a partir do resultado de debates realizados ao longo de oito anos, especificamente entre duas propostas distintas. Uma delas envolvia debates abertos com a sociedade, defendendo maior participação da sociedade civil nos mecanismos de controle do sistema de ensino, enquanto a outra proposta resultava sem a participação popular, defendendo o poder sobre a educação mais centralizado, a qual acabou vencendo a "disputa" de idéia. Para se estabelecer um…

problemas advindos do uso abusivo do álcool por seus companheiros. Essa problemática chamou-me a atenção a partir da leitura feita a Lei nº 11.340./2006 em especial o art. 3º onde será assegurado ás mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos á vida, á segurança, á saúde, á alimentação, á educação, á cultura, á moradia, ao acesso á justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, á cidadania, á liberdade, á dignidade, ao respeito e á convivência familiar e comunitária. O que…

ganhar evidência no cenário político brasileiro. Durante muito tempo, os camponeses estiveram restritos ao interior das propriedades, dominados pelos grandes senhores, e foi na Era JK que eles começaram a se mobilizar, e a se organizar, na luta por direitos e pela posse da terra, processo esse que já se arrastava desde a década de 1940. Contudo, foi apenas na segunda metade da década de 1950 que o mesmo passou a ter maior visibilidade, tornando-se notícia das primeiras páginas dos …

possibilidade de filiação homoparental acontece quando um dos cônjuges possui filhos, proveniente de uniões heterossexuais anteriores e, nesse caso, a criança é criada pelo casal gay e ambos assumem a responsabilidade pela criação. A conquista de direitos pela comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) está rompendo com a lógica segregacionista, colocando fim ao privilégio heteronormativo e possibilitando a formação de novos arranjos familiares,…

complementar. O CNPC tem como presidente o ministro da Previdência Social e tem na sua composição os representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, dos instituidores e patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e dos membros e assistidos…

da administração pública que tem por finalidade adquirir, resguardar, transferir, modificar, 2 GLOSSÁRIO DE ESPÉCIES/FORMATOS E TIPOS DOCUMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 3 ESPÉCIES/FORMATOS DOCUMENTAIS DO SAUSP extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados ou a si própria ATO NORMATIVO - Ato administrativo que explicita a norma legal a ser observada pela administração e pelos administrados ATO NORMATIVO - Denominação genérica para leis, decretos,…

00 Advogado 01 Curso superior em Direito e registro no respectivo conselho de classe 40 h R$ 2.849,85 100,00 Agente de Controle Interno 01 Curso superior em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais 40 h R$ 2.849,85 100,00 Arquiteto 01 Curso superior em arquitetura e registro no conselho de classe 40 h R$ 2.849,85 100,00 Auditor Fiscal CR** Curso superior em administração, contabilidade, direito, gestão pública ou…