Tcc Diminuição Da Pena

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) INGRID SOUZA DA ROSA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Disciplina de TCC II como requisito parcial para a obtenção do grau Bacharel em Direito Prof. Daniel Dottes de Freitas Orientador Cachoeira do Sul, junho de 2011. INGRID SOUZA DA ROSA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À…

que ainda não fala. Seguiu-se essa determinação por toda Idade Média. A pena estabelecida equiparava o infanticídio ao homicídio, aplicada ao fogo, a decapitação e o empalemento. Com o Movimento Humanista do Séc XVIII, adota-se a concepção diametralmente posta, em relação a este fato, sendo punido mais brandamente, do que o homicídio. De acordo com Fragoso (1976), o Código Criminal de 1830, reduzia sensivelmente a pena para o infanticídio, mesmo praticada por estranhos e sem…

fala. Seguiu-se essa determinação por toda Idade Média. A pena estabelecida equiparava o infanticídio ao homicídio, aplicada ao fogo, a decapitação e o empalemento. Com o Movimento Humanista do Séc XVIII, adota-se a concepção diametralmente posta, em relação a este fato, sendo punido mais brandamente, do que o homicídio. De acordo com o penalisata professor Fragoso (1986), o Código Criminal de 1830, reduzia sensivelmente a pena para o infanticídio, mesmo praticada por estranhos…

ESPIRITUALIDADE: vivência de mulheres Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado a Coordenação do Curso de Graduação em Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Paraíba, como pré-requisito para a obtenção do título de Graduada em Enfermagem. Orientadora: Profa. Ms.…

século. Segundo Gianezzi e Corrêa (1996: 19-20), no Brasil o setor de serviços aumentou sua participação na ocupação da mão-de-obra, de 24% em 1950 para 50% em 1989. Este crescimento foi compensado pela acentuada diminuição da agricultura, que passou de 60% a 23% no mesmo período, e pela diminuição do crescimento do setor industrial, o qual teve um crescimento expressivo entre 1960 e 1980, mas praticamente estacionou entre 1980 e 1989. Mantendo-se a atual tendência de crescimento do…

o Serviço de Assistência ao Menor funcionava disfarçado, pois ao invés de se tratar de um sistema de internação com intuito de reconstituir/proteger a criança e o adolescente, seu mecanismo de recuperação tinha como base um sistema prisional com penas semelhantes às de uma prisão comum, com privação total de liberdade (LIBERATI, 2003). No ano de 1946, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Fundo Internacional de Ajuda Emergencial à Infância Necessitada, que visava ajudar as…

quando investir, como e quanto, se valerá a pena adquirir um bem ou direito, e sempre evita desperdícios e gastos desnecessários ou de riscos irremediável, e ate mesmo a imobilização dos recursos correntes, com altíssimos gastos com imóveis e bens que trarão pouco retorno positivo e muita depreciação no seu valor, que impossibilitam o funcionamento do fenômeno imprescindível para a empresa, o capital de giro. 5. 0 Referencias <…

~............. il'...... rrr!l.< -·-TCC/UNICAMP H395m 1790 FEF/416 ... 1!)1~ ~ ~.~ Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP Faculdade de Educação Física - FEF Metodologia do Treinamento em Ciclismo lndoor Fernanda Penereiro Henrique CAMPINAS - 2004 TCC/UNICAMP H395m · . . . a11~n1vers1dade Estadual de Camp1nas ·-~·'1· UNICAMl Faculdade de Educação Física - FEF "~ IU~III~!I~l 1290001790 Metodologia do Treinamento em Ciclismo lndoor Trabalho apresentado como…

valores em dinheiro associados com este tipo de gerência de manutenção são: alto custo de estoques de peças sobressalentes, altos custos de trabalho extra, elevado tempo de paralisação da máquina, e baixa disponibilidade de produção. Também gera a diminuição da vida UTI das máquinas e das instalações, além de serem necessárias paradas para manutenção em momentos aleatórios, e muitas vezes inoportunos por serem em épocas de ponta de produção, correndo o risco de ter que fazer paradas em…

COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS JOÃO PESSOA 2012 2 ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Doutorando André Luiz Cavalcanti Cabral Área: Direito Autoral JOÃO PESSOA…