Tcc Ato Ilicito

acordo com Porto (2010), | |se referem aos setores de cimentos, vitaminas, medicamentos genéricos e | |transporte coletivo urbano. Além disso, atos de concentração, que também foram avaliados como tentativa de cartel, se deram nos | |setores de mineração e de softwares (CADE, 2007). | |Consequências…

pesquisa doutrinária e jurisprudencial dar-se-á, especificamente, no tablado do Direito Penal, notadamente por ser o ramo do Direito que estuda as normas penais e os modos de repressão a ilícitos a serem adotados em caso de descumprimento de normas penais Outra vez, a qualificar a base doutrinária do Projeto de TCC (I e II), outros ramos do Direito serão imprescindíveis a corroborar com pretensão acadêmica da pesquisa, tais como Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Argumentação…

METODOLOGIA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) AUTORA: LUCI OLIVEIRA GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 UNIDADE I — O PROJETO DE PESQUISA — ELEMENTOS ESSENCIAIS ............................................................................... 5 UNIDADE II — CONDUÇÃO DA…

Nos últimos anos, fez-se pública a existência de sérios debates científicos sobre as qualidades da maconha, com uma extensa publicação de monografias, tcc e artigos cientificos sobre o assunto, nos mais variados ramos do conhecimento: médico, jurídico, sociológico, psicológico, etc. A polêmica se centrou em dois aspectos: 1. Se a cannabis pode ser considerado um medicamento. 2. Se o consumo de cannabis é prejudicial para a saúde e cria vício. O debate a respeito da maconha como…

MORAL VERSUS ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Pátricia Esteve de Mendonça RIO DE JANEIRO 2014 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Campo…

do seu cliente? 4. HIPÓTESES 4.1. Hipótese 1: Sim. Afinal ele tem conhecimento de todos os dados da empresa, sendo assim corresponsável pelos atos praticados por seu cliente. 4.2. Hipótese 2: Não. Ele é apenas um prestador de serviço que trabalha com os dados que lhe são enviados, por isso não tem como ser responsável pelos atos praticados por seu cliente. 5 5. OBJETIVOS 5.1. Objetivo geral: Analisar a responsabilidade civil solidária dos provisionais…

AS PENAS ALTERNATIVAS - Tema de Monografias e TCC - MONOGRAFIA AC Page 1 of 3 PENAS ALTERNATIVAS VOLTAR PARA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC DE DIREITO VEJA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC EM DIREITO PENAL Saiba mais sobre as penalidades alternativas, um assunto recorrente para monografia de Direito. É muito grande o número de alunos que nos procuram para maiores informações sobre este tema, para seu TCC ou seu artigo científico. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Esta punição prevista no inciso I,

minimizar a criminalidade. 5. 2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 5.2.1 – Especificar quais crimes são mais cometidos relacionados ao uso de drogas; 5.2.2 – Quais as espécies de drogas mais consumidas em nível de Brasil que estão ligados ao cometimento de atos ilícitos; 5.2.3 – Verificar a relação da criminalidade com as drogas; 5.2.4 – Uma qualificação geral na questão do tráfico de entorpecentes e crime organizado. VI – REFERENCIAL TEÓRICO As drogas são problemas enfrentados por todo o…

br/revista/texto/9373/teoria-do-e-ou" /ou administradores começaram a tirar vantagem desta limitação de responsabilidade, passando a prejudicar terceiros por meio de atos os quais se ramificam em fraude e HYPERLINK "http://jus.uol.com.br/revista/texto/9373/teoria-do-e-ou" /ou abuso de direito, por parte da pessoa jurídica. Em razão destes atos, foi necessária a criação de uma medida protetiva dos direitos destes terceiros, surgindo assim, a Desconsideração da Personalidade Jurídica. A…

Atividade Supervisionada “TCC” Curso Superior de PEDAGOGIA (II) Módulo 12 Município: Data:____/____/____ Aluno(a): Código Orientações: 1) Realize a atividade abaixo, conforme proposta pelo professor da disciplina. Após, clique no link “Enviar Atividade Supervisionada”, em “Material Complementar”. 2) Apenas um aluno da equipe precisa postar a atividade, informando para o sistema o código dos alunos participantes. TRABALHO DE PESQUISA - EM EQUIPE