Tcc Adoção Homoafetiva

21 7 O JULGAMENTO DA ADC 19-3 PELO STF 26 8 AÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA 28 9 PRISÃO DO AGRESSOR 32 10 AÇÃO REGRESSIVA POR MEIO DO INSS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 35 11 APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 PARA HOMENS 38 12 AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS DEVEM SER TUTELADAS PELA LEI 11.340/06? 41 13 DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 45 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS 53 15 REFERÊNCIAS 55 1 INTRODUÇÃO Por violência doméstica contra a mulher compreende-se toda conduta que lhe…

sabe amar o seu modo. O modo não importa, o importante é saber amar.” (Machado de Assis) SILVA, A. F. N. Criminalização da homofobia: um debate sobre o projeto de lei da câmara dos deputados (PLC) 122/06. 2011. XXf. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. (Graduação em Direito). Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2011. RESUMO A abordagem da homossexualidade, devido à sua complexidade, está fortemente associada a polêmicas e a um caloroso debate. Uma postura básica tem sido…

projetor multimídia completo, que deverão ser solicitados no momento da inscrição e em campo específico; c) Cada apresentador terá 40 minutos (35 para apresentar o seu trabalho e 5 para perguntas e respostas). 9.3 NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE FÓRUM DE TCC a) O fórum expressa as ideias desenvolvidas pelos autores dos TCC’s; b) Será composto por um moderador, que estabelecerá um tempo de 15 minutos para cada participante. No final das exposições o público poderá encaminhar perguntas…

de Graduação no Curso de Direito da Instituição, sob orientação da Professora Márcia Zomer Rossi Mattei. ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC TCC/Monografia apresentado(a), avaliado(a) e aprovado(a) no dia 10 de dezembro de 2012, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito do Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE, pela banca examinadora constituída pelos professores:

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como título “O papel do assistente social da Vara da Infância Juventude de Vila Velha no processo de adoção”, e tem como objetivo geral analisar quais as contribuições do assistente social frente a essa demanda e como objetivos específicos: Caracterizar as competências atribuídas ao assistente social no processo de adoção; Identificar os instrumentos utilizados pelo assistente social na sua atuação no processo de adoção e conhecer as…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE EDUARDA SANTOS DE SOUSA FLORIANÓPOLIS 2013 EDUARDA SANTOS DE SOUSA A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa…

DE CURSO PARA A BANCA Com o objetivo de atender às disposições que organizam e regem o Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, modalidade EaD, da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – considero o TCC, artigo, do acadêmico Leonardo Guerra Netto adequado para ser inserido na pauta de apresentações dos Trabalhos de Conclusão de Curso do ano de 2011. Santa Cruz do Sul, agosto de 2011. ________________________________ PROFESSOR Ms.…

contribuições e empenho com que examinaram este trabalho. Enfim, a todas as pessoas que passaram pela minha vida e que de alguma forma contribuíram para a concretização deste trabalho, principalmente aos que por tantas vezes me ouviram pronunciar a sigla TCC, meu sincero MUITO OBRIGADAAAAAA!!!! Eu consegui!!! RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar, discutir e aprofundar numa perspectiva sóciohistorica a construção dos direitos da criança e do adolescente no…

ter dedicado uma parte de seu tão disputado tempo à orientação desse trabalho, pela atenção dispensada em diversos momentos da escolha e posterior delimitação do tema, pelos conselhos, pelas respostas aos não sei quantos e-mails com o mesmo assunto: TCC. Por sua visão prática e seu jeito tranquilo, que tornaram essa pesquisa muito mais leve. Por não ter permitido que eu enlouquecesse. Ao professor e amigo Rodrigo Steinmann Bayer, por seu papel decisivo num dos momentos mais difíceis…

dedicado uma parte de seu tão disputado tempo à orientação desse traba lho, pela atenção dispensada em diversos momentos da escolha e posterior delimitação do tema, pelos conselhos, pelas respostas aos não sei quantos e-mails com o mesmo assunto: TCC. Por sua visão prática e seu jeito tranquilo, que tornaram essa pesquisa muito mais leve. Por não ter permitido que eu enlouquecesse. Ao professor e amigo Rodrigo Steinmann Bayer, por seu papel decisivo num dos momentos mais difíceis…