Tópicos Avançados De Direito Pena

apresentada ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Denise Silva de Amorim Faria, Msc. Tubarão 2008 RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da…

depararmos com uma visão distorcida sobre este princípio, o que acaba por fazer-nos criar – ainda que inconscientemente – mecanismos de rejeição a qualquer tipo de oralidade no processo. 1 Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Professor Convidado do curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Faculdade Milton Campos. Advogado. 1 A…

Direito a uma morte digna e pacientes terminais A maneira como alguém morre deve respeitar a personalidade de cada indivíduo. Assim, um paciente terminal que defendeu durante toda sua vida que o significado desta estaria atrelado à qualidade, não tem seu direito à morte digna respeitado quando submetido à prática da distanásia. 1. Introdução Nas últimas décadas os avanços da medicina trouxeram imensos benefícios à espécie humana.[1] Atualmente não se morre mais por doenças que, em alguns anos

Educação Universidade Federal do Paraná Coordenação do Curso de Engenharia Civil ENGENHARIA CIVIL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 1. Curso O Curso de Engenharia Civil foi criado em 19 de dezembro de 1912. Junto com os Cursos de Medicina e Direito fundaram a Universidade Federal do Paraná. O Curso de Engenharia Civil é reconhecido pela Lei nº 1254 de 04 de dezembro de 1950, publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 1950. O atual currículo é regido pela…

Vorazes Bom dia (boa tarde, boa noite), tributos. O terceiro Centro de Treinamento é para os tributos que estão no nível médio ou avançado de treinamento, que em outras palavras significa "leram o primeiro livro ou a trilogia inteira". Spoilers do primeiro rolam solto e quando aparecem spoilers dos dois últimos há aviso. Novamente, é um post formado por vários tópicos e você pode escolher o seu "preferido" e ler na ordem que quiser. Ah, e não deixe de ser um voluntário. Jogos Vorazes…

signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, de 20 de Novembro de 1990; Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores, a 29 de novembro de 1985 -Rules de Beijing-; e das Nações Unidas Diretrizes para a Prevenção da Delinquência Juvenil Riad- -Guidelines de 14 de dezembro de 1990; Regras das Nações Unidas para a Proteção de Jovens Privados de Liberdade, de 14 de dezembro de 1990; o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança…

Algumas manifestações dos princípios do direito processual civil no processo eleitoral Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4778 ACESSADO EM 23/04/2010 | |[pic] | | |Marcílio Nunes Medeiros

seus agentes públicos, os quais devem pautar suas ações pelas determinações do ordenamento constitucional e legal. A Constituição Federal não autoriza “guerras contra o crime” e nem a figura de paladinos, mas uma ação integrada, com respeito aos direitos fundamentais dos acusados, e com a utilização eficiente dos recursos disponibilizados para controle da criminalidade. Esta quarta edição recebe uma grande atualização, com o intuito de facilitar o estudo de seus leitores. Inserimos os…

mercado internacional. O Japão, por sua vez, fabrica televisores com muito mais eficiência que os brasileiros, e por esse motivo suas TVs são vendidas a preços bem menores e com qualidade superior. Na situação acima, segundo Smith, não valeria a pena o Brasil fabricar televisores. O melhor a fazer seria concentrar toda a mão-de-obra e o capital na produção dos bens onde se possua mais eficiência. Conseqüentemente, o Brasil fabricaria somente sapatos, e exportaria o excedente para…

PENA DE MORTE E SUAS DIFERENTES CONTEXTUALIZAÇÕES Trabalho apresentado ao programa de graduação em Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para Metodologia Científica. Orientador: Thais Ferreira de C. Ribeiro Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO....................................................................................................... 2.A HISTÓRIA DA PENA DE MORTE......................