Tópico Em Direito Civil 2013 2

aproximadamente 42 mil famílias cadastradas nos programas habitacionais do Município, segundo dados do sistema de cadastro da Superintendência municipal de Betim (2013). Assim, nesse artigo pretendemos contextualizar sobre a atuação do Serviço Social frente à política habitacional como interesse social, com contribuição para viabilização do direito á moradia. O trabalho se apóia em uma experiência de estagio supervisionado na Superintendência Habitacional do município, com o objetivo de…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX, ESTADO DO XXXXXXXXXXXXXX. URGENTE CONDOMÍNIO xxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o número xxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecido na Avenida xxxxxx, S/N, lote xxx, Conjunto Residencial xxxxxx, xxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxx, Manaus - Amazonas, representado por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, profissao, portadora da Carteira de Identidade…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do __ Juizado Especial da Comarca .... FULANINHO, brasileiro, casado, ..., portador do Registro Geral – RG n° ... e inscrito no Cadastro de Pessoa Físicas – CPF sob n.., residente na Rua ..., nesta Cidade e Comarca ..., vem através de seu representante legal, respeitosamente perante Vossa Excelência, pelos fundamentos a seguir, ajuizar AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS,

Contábeis Disciplina: Direito Questionário para ser respondido individualmente, consoante pesquisa a ser desenvolvida por cada aluno. 1 - Qual a diferença entre Direito Público e Direito Privado? O Direito Público pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade. Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=6357 O Direito…

SERVIÇO SOCIAL Recife, 29 de abril de 2013. Esta atividade foi desenvolvida por Adriana Ferreira, Edneide Soares, Lúcia Wilma,Maria Elizabete Inácio e Margarete Eduardo, alunas do 2° Período de Serviço Social ministrado pela docente Janaína Pedrosa. INTRODUÇÃO A sociedade passa pelo processo de desafios e respostas em meio a grande número de problemas sociais, como a crise urbana, os direitos Civis, a pobreza e a delinquência. Tendo…

IDH global sobe; Brasil tem desempenho pior que vizinhos Atualizado em 14 de março, 2013 - 13:28 (Brasília) 16:28 GMT Facebook Twitter Google+ Enviar a página Versão para impressão Países do 'eixo sul' estão fomentando progresso, diz relatório da ONU A redução na pobreza especialmente em países emergentes, como o Brasil, tem tido um importante impacto na melhora dos indicativos de desenvolvimento humano mundial, embora o Brasil ainda fique atrás de muitos de seus vizinhos,…

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – RECURSO DE APELAÇÃO STÉPHANIE Belém PA Março, 2013 EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA APELAÇÃO PROC. N.º 0005531-76.2007.814.0301 APELANTE: DAVISON DE LEMOS FERREIRA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS …

...................................... 1 1. Definições de Manifestação................................................................. 2 2. Formas de Protestos............................................................................. 2 3. O Direito de Manifestação na Constituição Federal.......................... 2 4. As Manifestações Populares de 2013 no Brasil................................. 3 5. Causas e Efeitos das…

SILVA XAVIER Goiânia 2013 Cláudio Manuel da Costa INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Joaquim da Silva Xavier. GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO …

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO MESTRADO EM DIREITO 9º Turma LUIS CARLOS DE MORAIS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA E DA EVIDENCIA NO CÓDIGO VIGENTE E AS PROPOSTAS DA LEI 8046/2010, O NOVO CPC. RECIFE – PE 2013 LUIS CARLOS DE MORAIS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA E DA EVIDENCIA NO CÓDIGO VIGENTE E AS PROPOSTAS DA LEI 8046/2010, O NOVO CPC. Artigo científico apresentado