Síntese Do Texto O Estado Absolutista Do Ocidente

A negação do Estado de Direito pelo Estado de Legalidade Douglas Aparecido Bueno, José Natanael Ferreira Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar criticamente a “Negação do Estado de Direito pelo Estado de mera Legalidade” a partir da crítica elaborada por Carré de Malberg até os dias atuais com a leitura da problemática por Sérgio Resende Barros. Palavras-chave: Direito, Estado, Legalidade, Constitucionalismo brasileiro Abstract: This paper aims to…

......................................... 34 Discurso.................................................... 101 Ditadura. .................................................. 105 E Escravidão. .............................................. 110 Estado......................................................... 115 Ética............................................................. 119 Etnia............................................................ 124 Etnocentrismo............................

Europa Moderna: leituras e imagens 1. Uma nova Europa surge em três séculos após o Renascimento, a Reforma e a Revolução (1462-1815) 2. No fim da Europa Moderna : Dos Tratados de Vestefália (1648) ao Congresso de Viena (1814-1815). A construção dos Estados e das Nações na Europa e o poder da Inglaterra e da França como modelos políticos, sociais e culturais. Importância das Luzes, da Revolução, do Liberalismo e Antiliberalismo, e o aparecimento de novas instituições, monárquicas e…

ORDENAMENTO JURIDICO: O HIATO ENTRE A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS Igor Luiz Mello de Araujo1 RESUMO O referido trabalho faz uma abordagem sobre as normas, sua criação e sua aglutinação, aglutinação essa que é em estreita síntese, o ordenamento jurídico. Com base nesse estudo, se expôs as falhas e importâncias no processo de criação das normas, bem como o que deve se atentar para que as mesmas sejam representativas e eficazes Palavras – Chave: direito – formação – norma ABSTRACT

TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA SÍNTESE DAS CRÍTICAS FEITAS PELO AUTOR JOSÉ MANOEL DE SACADURA ROCHA AO POSITIVISMO E A CIÊNCIA JURÍDICA Saint-Simon é citado como um dos primeiros pensadores socialistas e por muitos considerado o fundador da Sociologia, embora Durkhein o considerasse como o iniciador do POSITIVISMO. Era defensor e entusiasta da sociedade industrial. Visualizava uma elite composta por cientistas e industriais (burgueses) que levariam a produção industrial ao

desregulamentação dos mercados, pelas privatizações das empresas estatais, e pelo abandono do estado de bem-estar social. Esta é uma das razões dos críticos acusarem-na, a globalização, de ser responsável pela intensificação da exclusão social (com o aumento do número de pobres e de desempregados) e de provocar crises econômicas sucessivas, arruinando milhares de poupadores e de pequenos empreendimentos. No texto que se segue não trataremos deste fenômeno no sentido ideológico mas sim…

também notabilizou-se pela excelência de seus juristas: nomes como Caio, Papiniano e Ulpiano ficaram imortalizados. Idade Média Com o fim do império Romano do Ocidente em 476 e as invasões bárbaras entre 300 e 900, ocorreu uma desestruturação da região do antigo império e muita da sua cultura jurídica se perdeu. A preservação do conhecimento jurídico romano deveu-se, em grande parte, à compilação…

Beira 2010 Declaração de Honra Declaro que esta Monografia Científica é resultado da minha investigação pessoal e das orientações do meu supervisor, o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no texto, nas notas e na bibliografia final. Declaro ainda que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para obtenção de qualquer grau académico. Ao que subscrevo: Beira, de Dezembro de 2010…

História do Direito – 21 Formação do Estado Moderno – 51 Sociologia – 57 Introdução a Ciência do Direito - 68 Lições Fundamentais • Numa realidade pré-estatal compete-se a resolução de problemas a própria sociedade . O poder social não servirá mais para esse tipo de sociedade • É necessário a formação de uma estrutura que realize a manutenção do indivíduo . Com a existência do Estado, é obrigatório que agregados…

VANDICK, L. da Nóbrega. Compêndio de direito romano. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976, p. 136. 60 Existem dúvidas se o número de juristas designados para esta missão era de 3 ou 5 juristas. 61 Cf. GRASSI, Fiorindo David. Direito romano hoje: síntese da história e da filosofia do direito romanista. Frederico Westphalen-RS: URJ, 1996, p. 33. Tábua I Referia-se ao chamamento a juízo; a ninguém era lícito fugir do chamamento judicial. Não havia oficial de justiça para o…