Sérgio Domiciliado No Rio De Janeiro Foi Comunicado Pela

Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2010; h) Portaria DEPENS nº 346/DE-2, de 1º de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2010; i) Portaria nº 6/GC6, de 6 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2012; e j) Portaria DEPENS nº 241/DE-1, de 15 de agosto de 2014, publicada no BCA nº 157, de 21 de agosto de 2014. 1.3 ÂMBITO 1.3.1 Estas Instruções aplicam-se: a) a todas as Organizações Militares…

Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2010; h) Portaria DEPENS nº 346/DE-2, de 1º de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2010; i) Portaria nº 6/GC6, de 6 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2012; e j) Portaria DEPENS nº 241/DE-1, de 15 de agosto de 2014, publicada no BCA nº 157, de 21 de agosto de 2014. 1.3 ÂMBITO 1.3.1 Estas Instruções aplicam-se: a) a todas as Organizações Militares…

causados aos consumidores (...). Mas somente por volta dos anos setenta que começou a ser discutida a defesa do consumidor com a criação das primeiras associações civis. Em 1974 foi criado o Conselho de Defesa do Consumidor (CONDECON), no Rio de Janeiro. Enquanto em São Paulo foi criado o Sistema de Proteção ao Consumidor juntamente com o Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor, logo após denominado de PROCON. Após a vinda do Plano Cruzado e todos os problemas por ele trazido.…

tema. (Colaboração do Prof. Jocemar Carneiro) GABARITO CASO 2 A autarquia federal está com a razão. O TCU agiu ilegalmente, afrontando o art. 71, § 1.º da Carta da República. Em primeiro lugar, em vez de sustar o contrato, deveria ter comunicado ao Congresso a ilegalidade. Somente na inércia do Congresso por mais de noventa dias daria competência ao próprio Tribunal de Contas para sustar o contrato, consoante previsão do § 2.º do mesmo dispositivo constitucional. Questões…

PRÁTICA SIMULADA I autoras CAMILLE MISSICK GUIMARÃES TATIANA FERNANDES DIAS DA SILVA 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial solange moura; roberto paes; gladis linhares Autor do original camille missick guimarães Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo camille guimarães Imagem de capa jarek2313 | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma…

do tema. (Colaboração do Prof. Jocemar Carneiro) GABARITO CASO 2 A autarquia federal está com a razão. O TCU agiu ilegalmente, afrontando o art. 71, § 1.º da Carta da República. Em primeiro lugar, em vez de sustar o contrato, deveria ter comunicado ao Congresso a ilegalidade. Somente na inércia do Congresso por mais de noventa dias daria competência ao próprio Tribunal de Contas para sustar o contrato, consoante previsão do § 2.º do mesmo dispositivo constitucional. QUESTÕES OBJETIVAS

(NORMATIVO) Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2000 80 Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado às remessas decorrentes de contratos de prestação de assistência técnica e serviços técnicos sem Transferência de Tecnologia. 80 IOF - Decreto nº 2219, de 02 de maio de 1997 82 ISS 83 CIDE 87 MEDIDA PROVISÓRIA No 2.159-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. 87 DECRETO Nº 3.949, DE 3 DE OUTUBRO DE 2001. 88 LEI No 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. 89 ATO DECLARATÓRIO Nº 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2001 90…

Atualização. São Paulo. IBEP. 1994. PINTO, Elisa Guimarães. A articulação do texto. São Paulo. Ática. SERAFIM, Maria Teresa. Como escrever textos. 8ª. Ed. São Paulo. Globo. 1992. SOARES. Magda e CAMPOS, Edson Nascimento. Técnica de Redação. Rio de Janeiro. Ao Livro Técnico. 1978. Vanoye, Francis. Usos da Linguagem. São Paulo. Martins Fontes. 1978. ZIBERKNOP, Lúbia Scliar e MARTINS, Dileta. Silveira. Português Instrumental. Atlas. 2004. b) Leituras de Apoio Textos em XEROX,…

maioria das aulas. Ademais, o curso poderá contar com atividades complementares, como a realização de palestras com professores e profissionais convidados, projeção de filmes e documentários, e apresentação de seminários pelos alunos. FGV DIREITO RIO 5 D IREITO SOCIETÁRIO AVANÇADO 1.4 DESAFIOS E DIFICULDADES Os principais desafios serão identificar e analisar as questões relacionadas ao direito societário, especificamente as fusões e aquisições, e aplicar os conhecimentos…

Namem Chalhub (2000)9. A perspectiva criada pela inserção da Lei 9.514, de 1997, no ordenamento jurídico pátrio, com a sua efetiva aplicação nos negócios imobiliários, haverá 7 CHALHUB, Melhim Namem. Negócio fiduciário. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 62. 8 Palmyrita Sammarco Junqueira em Machado, Rubens Approbato (Coord.). Comentários à Nova Lei de Falências e Ruperação de Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 231. “Contudo, a jurisprudência se…