Sérgio Buarque De Holanda Estudo Patrimonial

8 1. INTRODUÇÃO O propósito do presente estudo não é um comentário sistemático e exaustivo referente à qualidade e a prestação de serviço adequada e eficaz aos clientes bancários, mas apenas uma abordagem sobre um tema de grande relevância e significação, em que a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, inovou relativamente às normas de consumo com a criação do Código de Defesa do Consumidor. Para mais fácil apreensão das inovações advindas com o Código que estabelece normas de proteção e…

produção de bens e serviços. O ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviço é denominado Direito comercial, estuda para superar os conflitos envolvendo os empresários e os relacionados à empresa. O estudo das práticas comerciais é necessário, pois desde os primórdios existe o comércio ainda em uma escala inicial baseado no dia a dia. Com isso se estuda o seu desenvolvimento. Antigamente roupas e viveres eram produzidos em casa e as sobras…

constante incentivo. Sou eternamente grata a todos os meus Amigos que me apoiaram e estiveram comigo nos momentos mais difíceis desta jornada, sempre mostrando que a fé remove montanhas. A cada um dou graças a Deus pela sua existência. vii RESUMO Este estudo, desenvolvido a partir da premissa de que o modelo de gestão econômica - Gecon é o modelo de atuação empresarial mais apropriado para desenvolvimento e implantação de uma Controladoria voltada à otimização do resultado econômico…

Drª. Daniela de Freitas Marques e Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. Aos meus alunos das turmas de estágio de docência, que me permitiram praticar o magistério, pela compreensão e carinho. Em especial, aos componentes do Grupo de Estudos Patriarcalismo e Paternalismo nas Instituições Político-Privadas do Brasil, pela experiência incrivelmente enriquecedora e pelo diálogo aberto estabelecido. Aos servidores públicos do Município de Belo Horizonte, que prontamente me receberam e me

relacionados à falta de comprometimento da “nova família”, que por sua vez, não escolheu tal responsabilidade. Com a evolução das Leis e a contemplação de novos entendimentos a discussão acerca da adoção por casais homoafetivos ganha repercussão e estudos no intuito de garantir maior efetividade na elaboração de políticas públicas para a proteção da garantia Constitucional de formação familiar. 6 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA E DA ADOÇÃO Considerada a unidade social…

seria relevante um estudo com esse perfil sobre a jurisprudência brasileira. Além da recente participação nos grandes tratados de direitos humanos e do regime militar, devem-se apontar também, como de especial interesse no caso brasileiro, as leituras dualistas da história, que buscam demonstrar a incompatibilidade de idéias importadas com a estrutura social brasileira. A partir de formulação de Sérgio Buarque de Holanda (mas, creio, reduzindo-lhe o alcance), Roberto Schwarz, em estudo…

formato de artigo cientifico através de método de pesquisa dedutivo onde expõe os argumentos considerados inquestionáveis para depois tecer conclusão formal a cerca dos referidos argumentos. Foi traçado um conceito inicial sobre família passando pelo estudo histórico do surgimento do referido instituto até o conceito atual com a descrição das mudanças estruturais ocorridas ao longo do tempo. Posteriormente foi suscitado sobre a guarda instituto advindo do divórcio e da dissolução da…

produção de bens e serviços. O ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviço é denominado Direito comercial, estuda para superar os conflitos envolvendo os empresários e os relacionados à empresa. O estudo das práticas comerciais é necessário, pois desde os primórdios existe o comércio ainda em uma escala inicial baseado no dia a dia. Com isso se estuda o seu desenvolvimento. Antigamente roupas e viveres eram produzidos em casa e as sobras…

Melissa Riesemberg Silva Gama Sérgio Ricardo Sacramento de Oliveira Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência do curso de Pós-Graduação lato sensu, da Faculdade São Salvador, e como requisito para a obtenção do Grau de Especialista em Planejamento Público e Gestão de Projetos. Orientadora: Prof.ª Jaqueline Valladares Salvador/BA 2008 IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA Melissa Riesemberg Silva Gama Sérgio Ricardo…

filhos de criação, há um descompasso entre o que é garantido constitucionalmente e o que é decidido pelos Tribunais pátrios. Palavras-chave: Direitos. Filiação. Socioafetividade. Filhos de Criação. 8 INTRODUÇÃO O objeto deste trabalho é o estudo das várias formas de filiação hoje existentes, em decorrência das influências políticas, morais, religiosas, econômicas de cada época, com enfoque na filiação socioafetiva e nos direitos que recaem sobre os filhos de criação, sendo…