Sérgio Buarque De Holanda Estudo Patrimonial

proporcionando respaldo jurídico a empresa. Efetuar a leitura do Diário Oficial da União do Estado e do Município, acompanhando as ações movidas contra a empresa, observando o prazo legal para interpor com os recursos que se fizerem necessários. Efetuar estudos de natureza jurídica diversos em ações em que a CEDAE estiver envolvida. Elaborar termos de contratos de escrituras e documentos administrativos, nos acordos que envolvam a empresa e seus empregados em procedimentos jurídicos…

percebe-se que, além da parca bibliografia, os estudiosos do assunto se dividem quanto a possibilidade de incidência do ICMS nas operações da rede. Deste modo, através de uma pesquisa investigativa, fundamentada num silogismo baseado no estudo das normas e dos princípios tributários e utilizando-se de uma coleta bibliográfica na busca de informações em livros, revistas e periódicos, constatou-se que os objetivos foram verificar a possibilidade de incidência de ICMS nas…

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AAIDF - Associação dos Acadêmicos Indígenas do Distrito Federal CAPEMA - Comissão Nacional de Apoio e Produção de Materiais Didático Indígena CIMI - Conselho Indigenista Missionário CINEP - Centro Indígena de Estudos e Pesquisas CONEEI - Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena CPI - Comissão Pró-Índio FUNAI - Fundação Nacional do Índio LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC - Ministério da Educação MPF - Ministério…

implementação segura de políticas que incluam, eqüitativamente, negros, pardos, mulatos, brancos, cafuzos, mamelucos, mulheres, índios, estrangeiros, numa vida social justa e digna. 2.1.3. Conclusões Necessárias são as novas concepções que o estudo que antecipa este ite m tenham feito: uma releitura da história da posição social do negro na sociedade brasileira e as conseqüências até os dias atuais das diferenciações ocupacionais. O Brasil, e o Estado de São Paulo, em…

família, meu marido Luiz Elias Caron Sarraf, meu companheiro que tanto me incentivou a concluir este curso e meu filho Felipe Miguel Simões Ferreira, que sempre compreendeu a minha dedicação ao estudo, eles que me deram apoio moral e financeiro e souberam entender a frequente ausência devida aos meus estudos e trabalhos, além de sempre estarem ao meu lado, dando força para que pudesse chegar a esta conquista. A minha irmã Hilda Maria Simões Andrade, minha parceira de vida e trabalho,…

“Liderança: Um estudo de caso sobre o papel dos gerentes na difícil tarefa de influenciar os recursos humanos de uma Organização”. Autores João Luiz de Macedo e Ana Alice Vilas Boas Resumo O presente trabalho aborda o assunto mais discutido por pessoas que lidam diariamente com recursos humanos; a liderança. A liderança é necessária em todos os tipos de organização humana, seja nas empresas, seja em cada um de seus departamentos. Ela é essencial em todas as funções da administração: o…

específicas e muitos outros. Tantos problemas e uma tamanha diversidade de grupos sociais promoveram o surgimento de um sem número de organizações nãogovernamentais atuando na região, nas mais diferentes frentes. Entre elas, podemos citar o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB), Fundação Jupará de Cultura e Ecologia, FASE/BA (Itabuna) e Cáritas Diocese/Ilhéus. Além dessas entidades, também os governos – em todos os níveis – têm sido obrigados a propor políticas…

assediador. Por outro lado, o mundo real suscita uma série de casos que clamam sejam jurisdicionados, ante a necessidade de sanear a conduta de assédio sexual no trabalho, mas ao mesmo tempo buscando a preservação do emprego. Buscamos com este breve estudo, realçar alguns aspectos reportando-nos quando necessário a referências do assédio sexual na área penal, procurando, no entanto sempre concentrar o tema na área trabalhista e tentando humildemente oferecer algumas orientações na…

humilhação, vexame, desonra e até uma possível depressão causada pelo ato delituoso. Para evitar um suposto enriquecimento sem causa, necessário se faz a análise psicológica da vítima da infidelidade, buscando um processo justo e leal. Também, através do estudo da psicologia, pode ser constatado como a mente, o instinto, o subconsciente, a emoção, induz o ser humano a procurar um relacionamento extra conjugal. Essa análise é de extrema importância, visto que vários são os motivos que…

Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Unisal Alexandre de Bonfim Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Autor: Alexandre de Bonfim Título: Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado