Sérgio Buarque De Holanda Estudo Patrimonial

“Ser ou não ser: Eis a Questão.” Hamlet, Príncipe da Dinamarca. Ato III – Cena I William Shakespeare 1. INTRODUÇÃO O Prof. YNEL ALVES DE CAMARGO (CFC, 1995:20), Coordenador do Grupo de Trabalho que realizou o estudo referente aos Princípios Fundamentais da Contabilidade, estabelecidos pela resolução CFC Nº 750, de 29/12/1993, na sua apresentação inicial diz textualmente: "b - '... para os quais a Contabilidade não é Ciência, mas somente um…

Prof. Orientador: AGRADECIMENTOS RESUMO O objetivo deste estudo é identificar na natureza jurídica do dano moral nas relações de trabalho. Pretende-se analisar as incidências de dano moral que podem ocorrer na relação contratual; no conflito em relação ao poder diretivo e as decisões jurídicas de situações que

.........................19 09. Atividades Acadêmicas................................................................................20 9.1. Trabalho de Conclusão de Curso –TCC...............................................20 9.2. Estudos Independentes........................................................................21 9.3. Disciplinas Eletivas...............................................................................21 9.4. Monitoria.......................

Servidores públicos Civis da União) não aborde claramente a questão do assédio moral, o mesmo estatuto indica alguns caminhos INTRODUÇÃO São de grande relevância jurídica e social as razões que determinam a intensificação do interesse pelo estudo do assédio moral em face do servidor público nas relações de trabalho por se tratar de uma violação ao direito e garantia fundamental, tutelados pelo ordenamento jurídico brasileiro constitucional — a dignidade da pessoa humana (CF/88,…

|37 | |3.2.5 Conflitos de competência entre órgãos de jurisdição trabalhista |37 | |3.2.6 As ações de indenização por dano moral ou patrimonial |38 | |3.2.7 Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos órgãos empregadores pelos órgãos de fiscalização das |39 | |relações de trabalho

exclui em momento algum da Justiça Laboral nem a inclui expressamente em outro ramo do Poder Judiciário. Para a elaboração da pesquisa, utilizar-se-á o método dedutivo, partindo-se do aspecto geral para o particular. No caso em tela, faz-se um estudo a partir do art. 114 da Constituição Federal, para se chegar na discussão acerca da competência para julgamento dos pedidos de indenização por dano moral em matéria de acidente de trabalho. Emprega-se os meios de pesquisa documental,…

Diálogos, DHI/UEM, v. 5, n. 1. p. 11-47, 2001 CONSTRUINDO UMA NAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX: VISÕES NOVAS E ANTIGAS SOBRE CLASSE, CULTURA E ESTADO* Richard Graham Resumo. Neste ensaio, o autor contribui significativamente para com o estudo da formação do Estado e da construção das nações no Brasil e na América Espanhola, durante e depois do período de emancipação política no século XIX. Baseado num amplo conhecimento da literatura sobre os temas que desenvolve e pela notável…

licitação. Os ideólogos da terceirização defendem que a sua principal vantagem é permitir que a tomadora concentre as suas estratégias na realização da sua atividade finalística, melhorando a prestação dos seus serviços. A esse respeito, posiciona-se Sérgio Pinto Martins: Envolve a terceirização uma forma de contratação que vai agregar a atividade-fim de uma empresa, normalmente a que presta serviços, à atividade-meio de outra. É também uma forma de parceria, de objetivo comum,…

.....................21 Levantamento Cadastral – Estudo Paisagistico.....................................................................................22 Levantamento Cadastral – Perfil das Ruas............................................................................................23 Levantamento Cadastral – Identificação de Patrimonio.........................................................................24 Levantamento Cadastral – Estudo de Pavimentação..................................

Ruy de Jesus Marçal. Reflexões sobre a livre iniciativa como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito. No prelo. 12 ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios Constitucionais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999, p. 17. 13 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed., Coimbra: Livraria Almedina, p. 1146. 14 ROTHENBURG, Walter Claudius. op. cit., p. 28. 16 possuem um campo de incidência