Sussekind

intenso debatesobre a necessidade de lazer para os trabalhadores (Sodré, 1938;Sussekind, 1946, 1948; Braga, 2005); (2) um trânsito intenso dos intelectuais entre o Brasil e o exterior – conforme informam os depoimentos de Medeiros (2003) e Sussekind (2004) e os estudos de Gomes(2003) sobre Frederico Guilherme Galezer – evidenciando o esforço dealinhamento com a política mundial de ocupação do tempo livre do trabalhador (Sussekind, 1950).O Esporte para Todos (EPT) surgiu no Brasil, a…

ideário liberal preceituado pela Revolução Francesa, surgiram as primeiras leis esparsas que viriam regular os contratos escritos sobre prestação de serviços (CARVALHO, 2004, p. 21). Analisando as forças criadoras do direito do trabalho no Brasil, Sussekind et al (2005, p. 50) enfatiza que os movimentos sociais no país foram descendentes, ao contrário de países como Inglaterra, França e México, que assistiram a movimentos ascendentes. Explicando a característica de tais movimentos, os…

nos processos em trâmite. Em 1937, uma nova organização da Justiça do Trabalho criou o cargo de Procurador-Geral do Trabalho. Em seguida foram instaladas, junto a cada Conselho Regional do Trabalho, as Procuradorias Regionais, sendo Arnaldo Lopes Süssekind o primeiro Procurador Regional de São Paulo, em que eram procuradores Benjamin Eurico Cruz e Brígido Tinoco, todos estes três procuradores chegariam a Ministros da República. Já na Região nordeste, o Professor Evaristo de Moraes Filho…

nos processos em trâmite. Em 1937, uma nova organização da Justiça do Trabalho criou o cargo de Procurador-Geral do Trabalho. Em seguida foram instaladas, junto a cada Conselho Regional do Trabalho, as Procuradorias Regionais, sendo Arnaldo Lopes Süssekind o primeiro Procurador Regional de São Paulo, em que eram procuradores Benjamin Eurico Cruz e Brígido Tinoco, todos estes três procuradores chegariam a Ministros da República. Já na Região nordeste, o Professor Evaristo de Moraes Filho…

vigor da Introdução do Código Cível em seu artigo 4º. Ao se falar sobre os direitos trabalhistas, devemos levar como base os seus princípios, fundamentação e as diretrizes que devem ser seguidas para assim poder interpretar a norma trabalhista. Para Süssekind (2005, p.141): A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inclui os princípios entre as fontes a que a Justiça do Trabalho deve recorrer para sanar omissões no campo das relações de trabalho, ou seja, os princípios são enunciados…

camponeses até os trabalhadores urbanos. Além de todos esses desafios, as condições de trabalho eram terríveis. Nesse sentido, doutrina Arnaldo Süssekind: “Num retrocesso que afrontava a dignidade humana, a duração normal do trabalho totalizava comumente 16 horas diárias; o desemprego atingiu níveis alarmantes e o valor dos salários decresceu”. (Süssekind, 2002, p.45). Segue abaixo a situação de algumas funções exercidas pelos franceses na época da revolução: Os moleiros: eram os…

poder disciplinar deste”. Sergio Pinto Martins (2006, p. 167) define subordinação como sendo “a obrigação que o empregado tem de cumprir as ordens determinadas pelo empregador em decorrência do contrato de trabalho”. De acordo com os juristas Süssekind, Délio Maranhão, Segadas Vianna e Lima Teixeira (2005, p. 245), podemos extrair que o conceito de subordinação é uma via de mão dupla: de um lado temos a faculdade do empregador de utilizar-se da força de trabalho do empregado, como um…

permitindo e usufruindo o trabalho alheio terá os mesmos efeitos jurídicos do pacto expresso, se o esforço humano desenvolvido estiver cercado das mesmas características do contrato de emprego.”5 Para SÜSSEKIND ”a lei via de regra, não exige forma especial para a sua validade: “solus consensus obligat” SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho, LTR, 2000, 19.ª ed.,246p. D) “INTUITO PERSONAE” EM RELAÇÃO AO EMPREGADO – ou seja, infungível, o empregado deve executar…

Ives Gandra da Silva. (coord.) Contribuições de intervenção no domínio econômico.São Paulo: RT, 2002, p.58-106.SOUZA, Ricardo Conceição. Regime jurídico das contribuições. São Paulo: Dialética, 2002.SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. 19 ed. Atualizada por Arnaldo Süssekind e João de Lima Teixeira Filho. São Paulo: LTr, 2000.TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 9.ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2002.NOTAS1 De acordo com a…

assegurado até a data da primeira decisão que determinou essa conversão”. Saliente-se porém, que não é opção do empregador esta conversão. Nas palavras de Russomano e Sussekind: “A conversão em indenização independe do requerimento das partes (Russomano, Temas, p.27), e não é direito do em pregador, m as faculdade do julgador (Sussekind, Instituições, p.664)” -6 –