Surgimento Da Prisão

4. Espécies de Dir. Funda. 1 geração: Séc. XVII, XVIII, XIX. RAZÕES HISTORICAS Revolução Francesa, revolução do Estado absoluto para o Estado de direito (princi. Da legalidade). Direitos civis e políticos, protege a liberdade. Surgimento de Estado de direito. Proteção: o Estado não intervém, se abstém na esfera da liberdade de expressão. 12-11-2013 Remédios constitucionais. Habeas Corpus, Habeas data, remédio de injunção. Habeas Corpus. Art. 5 inc.…

passou por um período de transição no que se refere às práticas punitivas. As permanências jurídico-culturais são visíveis não só no discurso penal, mas também nas práticas punitivas implantadas no império, que utilizava as penas de degredo, galés e a prisão com trabalho – entre outras. Essa última, representando a nova ordem humanista ditada pelos reformadores europeus no campo penal. As ‘tecnologias de punição’ no Brasil Império representaram o momento de transição entre as formas…

Pergunta 1 Os fatores que possibilitaram o surgimento da Filosofia na Grécia Antiga são: Resposta Selecionada: d. As viagens marítimas, a escrita, a moeda e a política. Respostas: a. A organização em bandos e o surgimento do navio a vapor b. O surgimento da imprensa e a invenção do transporte urbano c. A fabricação de vinho e de azeite em escala industrial. d. As viagens marítimas, a escrita, a moeda e a política e.A invenção das máquinas e das…

falando da violência da humanidade, que vem desde a antiguidade, passa pela Grécia, Roma, Idade Média (por conquistas de territórios), e continua na época Contemporânea (Séc. XIX), podendo se destacar, as duas Grandes Guerras Mundiais e resultando no surgimento da ONU para tentar manter a paz e a segurança entre as nações (Art. 1º, Carta ONU). Foram citados os princípios da ONU, como: Boa-fé, igualdade soberana, autodeterminação dos povos e outros. Sobre a Segurança no Âmbito…

27-29. Introdução Paulo está preso por causa do evangelho, e não por causa de crime algum. Essa prisão daquele que pregou o evangelho aos felipenses causa nesta igreja muita angústia e preocupação com o apostolo, além do surgimento de mais oposição ao evangelho. Nesse contexto de oposição ao evangelho, surgimento de falsas intenções por parte de pregadores do evangelho, de prisão do apóstolo por causa de Cristo, da preocupação da igreja com as provisões para Paulo e dos…

e Punir: nascimento da prisão, 20º ed. Petrópolis: Vozes, 1999. 2.1. Relatório de Leitura de Obras Primeira Parte: Suplício (p. 5) I. O corpo dos condenados (p.6) II. A ostentação dos suplícios (p.33) Segunda Parte: Punição (p. 91) I. A punição generalizada (p. 92) II. A mitigação das penas (p. 122) Terceira Parte: Disciplina (p. 159) I. Os corpos dóceis (p. 160) II. Os recursos para o bom adestramento (p. 193) III. O panoptismo (p. 217) Quarta Parte: Prisão (p. 257) I.…

autor apresenta uma visão mais humanista do processo penal e de seus participantes. Critica, as visões que considera de “incivilidade” da população em e defende, em grande parte da obra, o acusado, que sofre com as implicações do processo penal, com a prisão e com a concepção que as pessoas passam a possuir dele. Logo no prefácio, o doutrinador compara o processo penal a um espetáculo de cinema ou a um circo dos tempos de Roma, em virtude da fascinação que provoca no grande público,…

avanço do protestantismo, após a Reforma Protestante, o Papa Paulo III convocou um concílio para a cidade italiana de Trento. Slide 2 Tópicos: * Introdução * O surgimento da contra reforma. * Concilio do Trento. * Principais decisões tomadas durante a Contra Reforma. * Inquisição. Slide 3 Surgimento da Contra-Reforma O movimento da Contra-Reforma foi um dos marcos mais importantes deste período: a resposta da Igreja Católica ao aparecimento de novas…

O denominador comum do Direito Penal Mínimo seria um Direito Penal restritivo, porém há grandes divergências sobre o alcance exato de tal restrição. Entretanto, a tendência tem sido a expansão do alcance do Direito Penal, e não sua redução. Há o surgimento de novos tipos penais e o agravamento dos já existentes. Tais características podiam ser notadas no Código Penal Espanhol de 1995. A tendência de expansão do sistema punitivo do Estado mostra a tendência deste em buscar no recurso da…

2ª FASE OAB – DIREITO PENAL Material de Apoio – Direito Penal liberdade provisória Nestor Távora – Prisões cautelares e MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I – Anotações da aula II - Lousas I – Anotações de aula Prisão Preventiva 1. Conceito É a prisão cautelar cabível ao longo de toda a persecução penal decretada pelo juiz de ofício ou por provocação, sem prazo determinado, desde que presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP. A preventiva é admitida ao longo da…