Surgimento Da Prisão Em Foucault

caracteriza a prisão e a criminalidade feminina numa perspectiva crítica. Constrói a autora uma análise relacional-dialética que dá conta de confrontar organicamente os dois referenciais utilizados no estudo: um, conceitual, que resgata o princípio da dignidade da pessoa humana como categoria analítica fundamental dos direitos humanos; e outro, legal normativo, no qual são analisados os instrumentos que servem ao cumprimento e orientação das ações institucionais no interior da prisão,…

que cumprem pena privativa de liberdade devem ter respeitada a sua condição de cidadãos, pois, embora tenham seus direitos políticos suspensos, 6 Os fatores sócio-históricos e político-econômicos característicos da modernidade permitiram o surgimento da pena privativa de liberdade, uma vez que a liberdade é a maior aspiração humana, a fim de provocar no apenado o sentimento de reparação de dano causado a outrem. A individualização da pena foi uma conquista contra os arbítrios…

Negativa – previsão de restrição ao bem jurídico Códigos atuais prestigiam teorias unitárias, entendendo a pena com instrumento de retribuição e prevenção, inclusive o código penal brasileiro (art. 59) Heleno Cláudio Fragoso: problema da prisão é a própria prisão (subcultura prisional – prsionalização) e o tratamento recebido pelo condenado após o cumprimento da pena (a sociedade estimula a socialização, mas não a cumpre) Clientela do sistema penal: pobres e desassistidos (pessoas sem…

Para Foucault (2002), as instituições da nossa sociedade moderna (hospital psiquiátrico, prisão, escola) funcionam sob a vigilância de alguém que exerce um poder – médico, professor, diretor – e faz vigorar um saber sobre aqueles que são vigiados. Esse saber – confirma o autor – constitui-se segundo o que é ou não é considerado normal, e é essa normalidade que vigora nos discursos das políticas de inclusão, as mesmas que narram o não normal, tomando-o, segundo Foucault (1999), numa rede

dimensão 30 2.7.2 Direitos fundamentais da terceira e quarta dimensão 31 2.7.3 Direitos fundamentais da quinta dimensão 32 3 O ATO PRISIONAL 34 3.1 PRISÃO EM FLAGRANTE 22 3.1.1 Espécies de flagrante 23 3.2 PRISÃO PREVENTIVA 23 3.3 PRISÃO TEMPORÁRIA 24 3.4 LIBERDADA PROVISÓRIA 24 4 AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISÃO 41 4.1 COMPARECIMENTO PERIÓDICO EM JUÍZO 41 4.2.COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS 42 4.3 PROIBIÇÃO DE ACESSO OU DE FREQUENCIA…

o símbolo de perigo, de segurança, do inimigo, da autoridade, do castigo, do direito e da justiça. Sabe-se que nos tempos de hoje dentro da prisão os sujeitos apenados vivenciam realidades muito precárias. A superlotação, o descuido com o ambiente físico e com as relações torna possível afirmar “que, enquanto projeto de transformação de indivíduos, a prisão é um fracasso total” (POZZEBON, 2007, p.274). Segundo a lei de execução penal, art. 10, a assistência ao preso e ao internado tem…

questionamento que diz quanto à ineficácia ou eficácia da pena de prisão no panorama jurídico e social atual. Para tanto, ainda se mostra exigível que as políticas sociais Estatais sejam objeto de avaliação, por quanto banham a utilização da pena privativa de liberdade ora indicando substitutos, ora indicando modos de utilização da mesma. Ao final buscar-se-ão alternativas para o problema da ineficácia da pena de prisão, sendo esta a conclusão final ao questionamento…

supervisão do projeto de saúde mental realizado nesse serviço do SUS. O interesse foi pensar os efeitos do dispositivo grupal e a produção de intervenções de produção de saúde e subjetividade, na esteira das ferramentas propostas por Nietzsche, Michel Foucault, Lourau, Gilles Deleuze e Canguilhem. Por essa via, o propósito foi realizar intervenções capazes de fazer frente às necessidades colocadas pela Reforma Psiquiátrica. Palavras-chave: grupos; dispositivo grupal; saúde mental;…

mundo tão profundo e ao mesmo tempo tão rico e instigante fez-se necessário para entender como a exclusão social se consolidou e foi tão plenamente aceita por tantos anos, quando se trata dos doentes mentais e daqueles que foram sentenciados a uma prisão quase perpétua nos manicômios brasileiros. Compreendendo que os manicômios eram inicialmente espaços para o tratamento dos doentes, buscamos entender como se efetivava este tratamento e se realmente havia um interesse de…

não tenha formalmente integrado o movimento, não parece temerário incluir neste a estruturalista, de Michel Foucault. Os defensores deste movimento o fundamentam no Principio da Dignidade da Pessoa Humana e visam proteger o então considerado por muitos o segundo bem jurídico mais importante do seu humano, a liberdade. Os abolicionistas criticam a lei penal desde o seu surgimento, criando questionamentos quando aos critérios pelos quais tal conduta foi criminalizada, sua real…