Supondo Uma Economia Com Déficit Publico Relativamente El

Diplomata, do Instituto Rio Branco (IRBr), do Ministério das Relações Exteriores, a série Manuais do Candidato, com nove volumes: Português, Questões Internacionais Contemporâneas, História do Brasil, História Geral Contemporânea, Geografia, Direito, Economia, Inglês e Francês1. Os Manuais do Candidato constituem marco de referência conceitual, analítica e bibliográfica das matérias indicadas. O Concurso de Admissão, por ser de âmbito nacional, pode, em alguns centros de inscrição,…

dicionaristas da língua portuguesa, acima citados. 3 A privacidade, enquanto direito fundamental, assegura uma garantia jurídico-institucional expressa na Constituição Federal de 1988, requerendo uma abstenção do Estado, ou seja, um não fazer. Relativamente à distinção entre direitos fundamentais e direitos da personalidade, ver CANOTILHO, J.J. Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa, anot., 3. ed., Coimbra: Coimbra Ed., 1993. 4 SILVA, José Afonso. Curso de Direito…

projetos de preservação dos recursos naturais vai no sentido contrário do desenvolvimento sustentável. A atividade de reciclagem de materiais é responsável pela geração de milhares de postos de trabalho, pela inserção de cidadãos e cidadãs, pela economia de energia, de água, da matéria-prima virgem para produção de novos bens, melhoria da qualidade de vida e, principalmente, pela preservação do meio ambiente para as futuras gerações. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável.…

nas diversas apresentações. VIII Consideramos que esse livro apresenta, além da contribuição singular e importante de cada autor, uma mostra do atual debate da psicologia social entre nós. Os Diálogos em Psicologia Social não se tornariam públicos sem o apoio e o esforço de Pedrinho Guareschi, a quem agradecemos. Ana Maria Jacó-Vilela Leny Sato PREFÁCIO Transfiguro a realidade e então outra realidade, sonhadora e sonâmbula, me cria. Clarice Lispector Os Encontros…

OMT advertem para a possibilidade de incidência de impactos adversos da instabilidade política no turismo, em alguns países. De acordo com os dados da OMT, entre os países da América Central que alcançaram crescimento muito favorável destacam Belize, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, com um aumento das chegadas acima de oito por cento em 2006. O crescimento econômico na América do Sul também teve um impacto positivo no aumento do turismo na região. Assim, Chile,…

Economia Regional e Urbana: textos selecionados 2014 Fábio Costa & Anderson Costa T Fábio Heleno Mourão da Costa: Possui Graduação em Ciências Econômicas e Mestrado em Desenvolvimento Regional. Atualmente é Professor Assistente I do Departamento de Economia e Análise da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Economia Regional e Urbana e Métodos Quantitativos em Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: concentração espacial, crescimento e dinamismo…

NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DOS INGRESSOS PÚBLICOS ................................................ 155 AULA 10 — O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................... 175 AULA 11 — O PODER DE TRIBUTAR, A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA ............................... 190 AULA 12 — A PARAFISCALIDADE COMO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E O TRIBUTO NA CR-88 ..................

o n ja C a v a l c a n t i ( R e v i s ã o ) ; E u g ê n i o F e lix B r a g a ( E d ito r a ç ã o eletrô nica); W a g n e r S o a re s (C a p a ). Copyright © 2000 by Editora Universidade de Brasília T ítulo original: N u e v a crim inología desde el derecho penal y la victim ología Impresso no Brasil Direitos exclusivos para esta edição: E d ito ra U n iv e rs id a d e d e B rasília S C S Q . 0 2 B lo c o C N - 78 Ed. O K 2- andar 7 0 3 0 0 -5 0 0 -B ra sília , DF T e l:(0 x x 6 1 )…

impressão de que não sabiam o que fazer. O laissez faire, isto é, o não intervencionismo na vida econômica, que os caracterizava, fora apanhado de surpresa. O fato de que John Maynard Keynes (1883/1946) acentuasse suas divergências com a condução da economia européia, desde os tempos de Versalhes,(2) publicando em 1926 um livro justamente intitulado O fim do laissez-faire, não produzira maior impacto. Tal somente 4 ocorreria a partir do New Deal de Roosevelt, que consubstanciava…

Para Von Liszt, Direito Penal é o conjunto das prescrições emanádas do Estado, que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência. Mezger define a nossa matéria como o conjunto de normas jurídicas que regulam "el ejercicio del poder punitivo del Estado, conectando en el delito como presupuesto, la pena como consecuencia jurídica". Anotava o próprio Mezger, porém, que a definição é imperfeita, pois o Direito Penal moderno tem-se desenvolvido organicamente, excedendo os limites de sua