Supondo Que O Empresário Individual Esteja Devidamente Re

either (a) among loan applicants who appear to be identical some receive a loan and others do not, and the rejected applicants would not receive a loan even if they offered to pay a higher interest rate; or (b) there are identifiable groups of individuals in the population who, with a given supply of credit, are unable to obtain loans at any interest rate, even though with a larger supply of credit they would.” Grande parte da literatura acerca de financiamento/desenvolvimento tem-se…

.. 4. “Festa” ou “política”? Deslocando dicotomias ........................................................................ 15 24 32 41 57 60 65 71 75 80 87 88 100 106 114 124 131 7 PARTE II – CERCAS E PONTES Capítulo IV: Militantes e empresários: discursos em torno do mercado 1. A “primeira onda” do movimento homossexual e as relações com o “gueto” ......................... 2. O mercado GLS da década de 1990 e o surgimento de novos discursos .................................…

jurídica do trabalhador mas em que este se encontra numa dependência económica materialmente próxima da que fundamenta o contrato de trabalho e, por isso, tais situações são igualmente sujeitas aos princípios definidos no regime jurídico do contrato individual de trabalho. Referimo-nos aos contratos legalmente equiparados ao contrato de trabalho. Tais são, por exemplo, os casos em que, verificando-se a referida dependência económica do trabalhador perante o empregador, o trabalho é…

A PEC no 175/95, após sete anos de muito ruído, jaz sepultada. Apenas não deixou de suscitar um modesto subproduto, o projeto do PIS/PASEP não-cumulativo, restrito, experimental e escalonado no tempo, interessando a grandes contribuintes e empresários da exportação. Entrementes, a carga tributária incrementou-se em perto de dez pontos percentuais. A arrecadação dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal experimentou aumento real de 42,73% entre 1994 e 2001. Sobretudo,

5.4.2 Habeas data, 500 17.5.4.3 Mandado de injunção, 503 17.5.4.3.1 Controvérsias quanto à origem, 503 17.5.4.3.2 Controvérsias quanto ao objeto, 504 17.5.4.3.3 Nossa opinião, 505 17.5.4.3.4 Pressupostos, 507 17.5.4.4 Mandado de segurança individual, 508 17.5.4.4.1 Origem, 508 17.5.4.4.2 Conceito e pressupostos, 508 17.5.4.4.3 Restrições, 512 17.5.4.4.4 Anotações quanto ao processo, 515 17.5.4.4.5 Prazo, 520 17.5.4.5 Mandado de segurança coletivo, 521 17.5.4.6 Ação popular,…

5.4.2 Habeas data, 500 17.5.4.3 Mandado de injunção, 503 17.5.4.3.1 Controvérsias quanto à origem, 503 17.5.4.3.2 Controvérsias quanto ao objeto, 504 17.5.4.3.3 Nossa opinião, 505 17.5.4.3.4 Pressupostos, 507 17.5.4.4 Mandado de segurança individual, 508 17.5.4.4.1 Origem, 508 17.5.4.4.2 Conceito e pressupostos, 508 17.5.4.4.4 17.5.4.4.3 Restrições, 512 Anotações quanto ao processo, 515 17.5.4.4.5 Prazo, 520 17.5.4.5 Mandado de segurança coletivo, 521 17.5.4.6 Ação

499 17.5.4.2 Habeas data, 500 17.5.4.3 Mandado de injunção, 503 17.5.4.3.1 Controvérsias quanto à origem, 503 17.5.4.3.2 Controvérsias quanto ao objeto, 504 17.5.4.3.3 Nossa opinião, 505 17.5.4.3.4 Pressupostos, 507 17.5.4.4 Mandado de segurança individual, 508 17.5.4.4.1 Origem, 508 17.5.4.4.2 Conceito e pressupostos, 508 17.5.4.4.4 17.5.4.4.3 Restrições, 512 Anotações quanto ao processo, 515 17.5.4.4.5 Prazo, 520 17.5.4.5 Mandado de segurança coletivo, 521 17.5.4.6 Ação…

5.4.2 Habeas data, 500 17.5.4.3 Mandado de injunção, 503 17.5.4.3.1 Controvérsias quanto à origem, 503 17.5.4.3.2 Controvérsias quanto ao objeto, 504 17.5.4.3.3 Nossa opinião, 505 17.5.4.3.4 Pressupostos, 507 17.5.4.4 Mandado de segurança individual, 508 17.5.4.4.1 Origem, 508 17.5.4.4.2 Conceito e pressupostos, 508 17.5.4.4.4 17.5.4.4.3 Restrições, 512 Anotações quanto ao processo, 515 17.5.4.4.5 Prazo, 520 17.5.4.5 Mandado de segurança coletivo, 521 17.5.4.6 Ação

importação, exportação e comércio de mineração e minerais que constituem matéria-prima para sua indústria de fios e condutores elétricos em geral, que no caso o cobre, bem como de outros minerais, metais e minérios associados ou não, desde que devidamente autorizada de acordo com a legislação em vigor. 1.1.5 - organograma 1.1.6 - nome e cargo do coordenador de estágio: Rucival Silva Galo – Assistente de Contabilidade 1.1.7 - tipo de sociedade: Sociedade por quotas de…

5.4.2 Habeas data, 500 17.5.4.3 Mandado de injunção, 503 17.5.4.3.1 Controvérsias quanto à origem, 503 17.5.4.3.2 Controvérsias quanto ao objeto, 504 17.5.4.3.3 Nossa opinião, 505 17.5.4.3.4 Pressupostos, 507 17.5.4.4 Mandado de segurança individual, 508 17.5.4.4.1 Origem, 508 17.5.4.4.2 Conceito e pressupostos, 508 17.5.4.4.4 17.5.4.4.3 Restrições, 512 Anotações quanto ao processo, 515 17.5.4.4.5 Prazo, 520 17.5.4.5 Mandado de segurança coletivo, 521 17.5.4.6 Ação