Supondo Que Foi Aplicado Um Capital C No Valor De R 100 000 00 A Uma Taxa De 10 Ao Ano Durante 5 Anos

DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA. INGRESSO NA SOCIEDADE ANTERIOR AO CASAMENTO. ACRÉSCIMO DE PATRIMÔNIO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. Ainda que o separando haja ingressado na sociedade antes do casamento, a integralização de valor significativo de quotas na constância do matrimônio lhe gerou indiscutível acréscimo de patrimônio que merece ser partilhado. ALEGAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. Não há falar em sucumbência mínima da apelante quando um dos principais pleitos…

que se nos afiguram de maior relevo. Em primeiro lugar, o significado de pertença à comunidade académica, enquanto espaço de reflexão, investigação e expressão da liberdade de pensamento, com uma responsabilidade ímpar na educação dos cidadãos e do capital intelectual da sociedade. Em segundo lugar, o exemplo transmitido pelos Senhores Professores com quem tivemos o privilégio e o prazer de aprender, em especial, como mestranda, e de trabalhar, como assistente. Nesta medida, as nossas…

AUTOR À 4.ª EDIÇÃO Após um ano muito intenso, o Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 4.ª edição. Para esta nova versão, foram incluídos muitos pensamentos doutrinários – alguns de novas obras surgidas no último ano –, os enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil e os principais julgamentos de 2013, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas…

de forma reflexiva Regina Lúcia Bittencourt Capítulo 5 174 Ordem dos clíticos Charlotte Galves & Tânia Lobo Capítulo 6 208 Relativas Ilza Ribeiro & Cristina Figueiredo Capítulo 7 241 Articulação de orações e emprego de conectores interfrásticos Therezinha Barreto Capítulo 8 255 Concordância nominal Klebson Oliveira, Juliana Soledade & Verônica de Souza Santos Capítulo 9 317 Concordância verbal Alan N. Baxter Capítulo 10 338 Variação ter/haver Rosa Virgínia Mattos…

Nota à 2 7ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 5 4. 1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 6 5 Direito Administrativo, 7 5 . 1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 1 1 1 Sentido Objetivo, 1 1 2 Sentido Subjetivo, 1 1 xii Manual de…

brasileira. O presente exemplar foi construído por meio da parceira entre a APROPUC e o Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP. O Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP Felipe Toledo Magane Secretário do Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP Em 10 de outubro de 1996, o Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em sua 59º reunião ordinária, aprovou diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, concretizadas na Resolução nº 196/96, a qual…

significado. Claude Shannon, 1948 Depois de 1948, que foi o ano crucial, as pessoas imaginaram ser capazes de apontar um propósito claro a inspirar a obra de Claude Shannon, mas esse é um olhar contaminado por desdobramentos posteriores. A visão dele era bem outra: Minha mente vaga por aí, e penso em coisas diferentes dia e noite. Como um autor de ficção científica, ponho-me a pensar: “E se as coisas fossem assim?”.1 Por acaso, 1948 foi o ano em que os Laboratórios Telefônicos…

– TC PMMT Francisco Erivaldo G. de Araújo – TC PMCE Roberto Cavalcanti Vianna – Maj. PMRJ Marco A. Rocha dos Remédios – Maj. PMPA Alexandre Magno de Oliveira – Cap PMMG Colaboração: Márcio Simeone Henriques – Prof. UFMG Miguel Libório C. Neto – CEL PMSP Suamy Santana da Silva – TC PMDF Pehkx Jones G. da Silveira – SENASP Célia Regina Zapparolli – Consultora PNUD Antonio Rodrigues de Freitas Junior – USP Bernadete M. P. Cordeiro Pedagoga Gilson Gonçalves dos Santos SENASP

Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…