Superintendencia Publica De Belem

Município; II - punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo; III - condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16/6/1986, e na Lei nº 8.429, de 2/6/1992; IV - punido com demissão ou destituição do cargo por infringência do art. 117, incisos…

estrelas e possui 180 apartamentos. Há área de lazer com piscina, sauna e fitness center, cyber café, scoth bar, restaurante, loja de artesanato , centro de convenções e frota de táxi. Possui 60 funcionários distribuídos em: Diretoria, Superintendência, Gerência Geral, Departamento de A&B e Eventos, Departamento de Compras, Departamento Financeiro, Departamento de Pessoal, Departamento Comercial, Departamento de Reservas, Recepção, Governança e Manutenção. O hotel conta…

jornal independente (embora produzido em Londres), no Brasil, o “Correio Brasiliense”, lançado em 1808, e o primeiro periódico do Norte do país, foi de apenas 13 anos. Apesar do extremo isolamento da época entre o Rio de Janeiro (capital da colônia) e Belém, o intervalo foi relativamente pequeno entre o surgimento dos primeiros jornais, que expressavam as mudanças que a sociedade brasileira vivia. A história da imprensa é marcada pela luta em defesa da liberdade, da…

coordenada pelo Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – DEGERTS, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, que teve como objetivo identificar, reconhecer e valorizar as práticas inovadoras na gestão pública de saúde. Foram inscritos 262 projetos de todos os estados brasileiros, contando experiências criativas de gestores e trabalhadores da saúde que estão buscando alternativas de gestão do trabalho, comprometidas com a qualidade do…

detém uma área de 50 hectares de terras para fins de arrendamento. www.vitoriaport.com.br Infraestrutura Este porto está sob administração da CODESA, e é a única alternativa de ampliação da infraestrutura portuária pública do Espirito Santo e deverá se constituir num importante polo de cargas nos próximos anos. Possui calado atual de 10,67m e o projeto de ampliação prevê dragagem para 14,50m de calado e 16m de profundidade, o que demandará a retirada de 4…

forma decisiva para o desmatamento e a consequente destruição do seu Bioma. As atividades agropastoris incentivadas durante décadas pelos governos, principalmente durante o regime militar, deixaram um legado que atestam a ineficiência das políticas públicas de controle efetivo contra o desmatamento e suas consequências para o meio ambiente. Políticas alicerçadas em prol de um desenvolvimento sustentável começaram timidamente a dar início a um processo de conscientização ambiental. Leis…

casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. 148, de 25.11.2014 Publicada no DOU de 26.8.2014 Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios; e dá outras providências. Mensagem…

jurídica, prudente e equilibrada que naturalmente decorre de órgãos de composição paritária, após diversos debates sob todos os seus ângulos, mantendo-se a perfeita integração entre Fisco e contribuinte. Destarte, entendendo não ser facultado à Fazenda Pública ingressar em juízo pleiteando a revisão das decisões dos Tribunais Administrativos que são finais quando lhes sejam desfavoráveis, sob pena ter-se-á decretado a absoluta inutilidade dos Tribunais Administrativos. 5. A existência…

oceânicas. Para aplicação do disposto no Art. 65 da Lei, a SEP e o Ministério dos Transportes emitiram em conjunto uma portaria interministerial, aprovando a relação de 122 Portos Fluviais que passam a ser classificados como Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, e portanto passam para as competências do Ministério dos Transportes e DNIT. PRINCIPAIS PORTOS Portos marítimos: Porto de Angra dos Reis – Rio de Janeiro; considerado um dos maiores portos no Brasil Porto de Antonina…

agentes econômicos e os próprios intermediários financeiros suprem suas necessidades momentâneas de caixa. A liquidez desse mercado é regulada por operações abertas, realizadas pelo Banco Central, via colocação, recompra e resgate de títulos da dívida pública. Compõe o conjunto de instrumentos utilizados na execução da Política Monetária. Crédito e Câmbio Médio e Longo Prazo: Mercado de Capitais Títulos Mercado primário: As empresas ou o governo emitem títulos e valores…