Superintendencia Publica De Belem

em Rondônia. O desequilíbrio entre o povoamento das áreas no Brasil, trouxe diversas diferenças no desenvolvimento das regiões o que levou o Governo a criar agências de desenvolvimento (superintendências) a fim de corrigir as diferenças existentes em cada região. Devido à delimitação que essas superintendências davam a sua área que nem sempre correspondiam ás grandes regiões, foi criada a região de plano (Perroux). Foram organizados seminários, discussões e estudos com a…

AGENTE PENITENCIÁRIO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO BELÉM – PARÁ 2009 ANA PAULA DE SOUZA BARRETO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DIONÍZIO CARVALHO DA SILVA PERCEPÇÃO DAS MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS ENTRE HOMENS E MULHERES APÓS INICIAR ATUAÇÃO COMO AGENTE PENITENCIÁRIO Trabalho apresentado para a obtenção do Título de Especialista em Enfermagem do Trabalho Professora Orientadora: Edilene Maia Lienbetritt BELÉM – PARÁ 2009 ANA PAULA DE SOUZA BARRETO MARIA DO…

TOMADA DO RIO BRANCO Alguns fatos ainda são vagos e até sem comprovações com relação aos relatos portugueses sobre o rio Branco e a sua descoberta. Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio e Joaquim Nabuco escreveram sobre a viagem de Pedro Teixeira de Belém a Quito, esta sendo apontada, sem apresentar provas concretas, mas que foram mencionadas nas crônicas do jesuíta Christobal de Acuña que acompanhou Teixeira em suas expedições. O que mais surpreendeu os portugueses foi o fato dos…

DA REPRODUÇÃO 52 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 52 7. Lei 8.159 de 8 de Janeiro de 1991 53 Disposições Gerais 53 Dos Arquivos Públicos 53 Dos Arquivos Privados 54 Da Organização e Administração de Instituições Arquivísticas Públicas 54 Do Acesso e do Sigilo dos Documentos Públicos 55 Disposições Finais 55 8. Regimento Interno do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ 56 DA NATUREZA E DA FINALIDADE 56 DA COMPETÊNCIA 56 DA COMPOSIÇÃO E DO MANDATO 56

Paraíba e Rio Grande do Norte; a 5ª: Bahia e Sergipe; a 6ª: Minas Gerais; a 7ª: Rio de Janeiro e Espírito Santo; a 8ª: São Paulo; a 9ª: Paraná e Santa Catarina; e finalmente a 10ª, representada pelo Rio Grande do Sul. No âmbito de cada uma das Superintendências Regionais, temos as unidades executivas propriamente ditas: as Delegacias da Receita Federal – DRF (95), as Inspetorias da Receita Federal – IRF (58), as Alfândegas da Receita Federal – ALF (23) e as Agências da Receita Federal –…

atividade portuária. Percebe-se ainda que a criação do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) cria um novo relacionamento entre o capital e o trabalho. Esta norma regula também as funções das Administrações Portuárias, onde na maior parte a gestão é pública. Para este Artigo Científico foi utilizado o método qualitativo, quanto ao meio empregado foi o bibliográfico, com fins exploratórios. Palavras-chave: Porto Organizado. Marco Regulatório. Concessão de Serviço Público. 1…

Hídricos – FUNERH. Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA) 2. Estrutura Institucional O órgão gestor dos recursos hídricos no Estado de Sergipe é a Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Planejamento e da Ciência e Tecnologia (SEPLANTEC). Vale acrescentar, que esta Secretaria de Estado, com o apoio da Superintendência de Estudo e Pesquisas (SUPES), do Departamento de Estudos Geográficos e Cartografia (DEGEC), e da Administração Estadual do Meio Ambiente…

SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS PÚBLICAS NO BRASIL (LEI 11.284/06) Diana Suzete Nunes da Silva1 Luís Antônio Coimbra Borges2 Geiziana das Dores Nunes da Silva3 RESUMO: O Brasil é conhecido como o país que possui a maior floresta tropical do mundo (516 milhões de hectares (60,7%) de florestas naturais e plantadas). Com o tempo, a fronteira agropecuária avançou rapidamente ao longo de uma série de frentes pioneiras, estendendo-se adentro da floresta. A Lei de Gestão de Florestas Públicas…

SISNAMA - SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SIVAM - PROJETO DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA SPVEA - SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA SUDAM - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDECO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUFRAMA - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE UCP - UNIDADE DE…

8° passo – Avaliação dos resultados. É importante avaliar os resultados da ação de cadastramento. Anexo 1 – Procedimentos para a Titulação da Terra Quilombola. Anexo 2 – Estimativa de Comunidades Quilombolas por Município. Anexo 3 – Lista das Superintendências Regionais do Incra (SRs). Anexo 4 – Lista de Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Anexo 5 – Gestores Estaduais – Seppir Quem são as comunidades quilombolas? Fundação Cultural Palmares As…