Sundfeld Carlos Ari Fundamentos De Direito Público São

Classificação Brasileira de Ocupações Ministério do Trabalho e Emprego Brasília - 3ª edição - 2010 c 2010 - Ministério do Trabalho e Emprego 1a Edição: 1994 - 2a Edição: 2002 - 3a Edição: 2010 Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento Diretor de Departamento de Emprego e Salário Rodolfo Péres Torelly Coordenadora-Geral de Emprego e Renda Sandra Lage Costa Chefe de Divisão – DCBO…

afetos ao controle externo a cargo do TCU, a análise do interesse em recorrer abarca a aferição do benefício público em se rediscutir a deliberação proferida, assim como a verificação de possível violação a direito do recorrente, não merecendo ser conhecidos os recursos interpostos com a intenção exclusiva de defender interesses particulares consubstanciados em mera expectativa de direito. Acórdão 257/2011 Plenário (Sumário) Autor de denúncia ou representação não é reconhecido,…

UNIVERSIDADE SÃO MARCOS Edson Pereira de Brito A COMPETITIVIDADE NO SETOR DE TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DE SÃO PAULO São Paulo 2011 UNIVERSIDADE SÃO MARCOS Edson Pereira de Brito A COMPETITIVIDADE NO SETOR DE TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DE SÃO PAULO Dissertação apresentada ao Programa Multidisciplinar Stricto Sensu em Educação,…

DISETE DEVERA A Reforma Psiquiátrica no Interior do Estado de São Paulo: Psiquiatria Reformada ou Mudança Paradigmática? Faculdade de Ciências e Letras de Assis Assis - 2005 DISETE DEVERA A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: PSIQUIATRIA REFORMADA OU MUDANÇA PARADIGMÁTICA? Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP, para a obtenção do título de mestre em Psicologia…

conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB. Desnecessidade de concurso público e licitar 65 Art. 2º 67 Terceirização: contratação do serviço e não do empregado. Princípio do concurso público 69 Assinatura do termo aditivo dentro do prazo de vigência do contrato original 69 Pagamentos sem cobertura contratual 70 Concessão, Permissão e Autorização 71 Concessão de uso oneroso e necessidade de licitação 73 Concessão de uso e de direito real de uso. Precisa licitar sempre. Somente difere a…

Elaini Cristina Gonzaga da Silva A EXPANSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: Uma Questão de Valores Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo – 2011 Elaini Cristina Gonzaga da Silva A EXPANSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: Uma Questão de Valores Tese apresentada como requisito para obtenção do título de Doutora em Direito Internacional junto ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Alberto do Amaral…

constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de entendimento importante. Os resumos apresentados no Informativo não são repositórios oficiais de jurisprudência. SUMÁRIO Plenário Faculdade de os próprios licitantes escolherem o prazo de duração do contrato; Exigência de certificação ISO-9001 como requisito de habilitação; Exigência de cumprimento do…