Sumário Executivo Albergue

levanta quais seriam os caminhos do Poder Público para o atendimento do patrimônio mínimo existencial. Palavras-chave: dignidade da pessoa humana, mínimo existencial, reserva do possível, direitos humanos. Sumário INTRODUÇÃO 8 1. CONCEITO DE PESSOA E DIGNIDADE PARA A FILOSOFIA 11 2. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 11 2.1 Limites e Eficácia 23 2.2 Fundamentalidade social e jurídica 28 3. EXISTÊNCIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO 32 3.1 Discussão sobre…

SIPIA II/INFOINFRA – Sistema de Informação para Infância e Adolescência SPDCA – Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SUAS – Sistema Único de Assistência Social UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância 9 Sumário Apresentação ................................................................................................ 13 Introdução ..................................................................................................... 15 1. A…

profissionais de saúde que atuam não só no Sistema Único de Saúde, como também na assistência privada, contribuam significativamente para ampliar a perspectiva de controle da tuberculose no país e para a melhora da saúde de nossa população. Gerson Penna Sumário 1. Introdução............................................................................................................................. 14 2. Detecção de casos…

que os sucessos se evidenciem na concretização dos sonhos mais elevados de nossos alunos e se materializem em recompensas, como reconhecimento do trabalho dos professores, a bem da Nação. Afetuoso abraço a todos, Luís Fernando de Moraes Manzano Sumário Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória Segundo a Lei 12.403/11 e dos Novos Contornos da Remição Introduzidos pela Lei 12.433/11, 5 1 A Lei 12.403/11, 5 2 Precedentes, 6 3 A Resolução 113 do CNJ, de 20 de…

impossibility of applying the third speed Criminal Law, explaining the reasons legal, political and social. Keywords: Criminal Law. Theory of Criminal Law of the Enemy. Citizen and enemy. Organized crime. Public safety. Absence of the state. Sumário Introdução.............................................................................................................. 10 1 A Teoria do Direito Penal Dio inimigo de Günther Jakobs........................ 11 1.1. A…

”””””””””””””””””””””””” Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos FundamentaisSociais no Brasil1 Lenio Luiz Streck* Sumário 1. A crise do Direito e do Estado; 2. Constituição, Direito e Democracia: as dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a…

ampliar, melhorar, modernizar, com tôda a cooperação possível, não só os hospitais, como as entidades para-hospitalares, desde as clínicas e as policlínicas isoladas, dispensários e ambulatórios, as estâncias de cura até aos asilos, os abrigos e os albergues. Com êste plano no que concerne à assistência médico-social, completamse, nas cidades e na zona rural, os serviços de saúde da União, do Estado, e do Município, existentes ou em projeto. Esta primeira publicação, atendendo à…

Receita Federal do Brasil SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas SELIC Sistema Especial de Liquidação e de Custódia SIMEI Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPITULO I 11 1. MEI 11 1.1 Origem 11 1.2 Importância do MEI 12 1.3 Legislação Pertinente 13 1.4 Condições Para Se Tornar MEI 14 1.5 Quem pode se beneficiar 14 1.6 Quem não pode se beneficiar 15

Brasileiro é um convite para entender a base jurídico-social do nosso país. Palavras-chave: Direito Penal Brasileiro, Direito Penal Internacional, História do Direito, Aplicação das Leis Penais e Interpretação jurídica. SUMÁRIO INTRODUÇÃO O homem é um ser social incapaz de viver isolado. Esta necessidade de relacionar-se com grupos humanos dentro de um meio social onde o homem é a unidade fundamental e primordial para a formação…

overcrowding leads to sexual violence among inmates, causes serious diseases to proliferate, the drugs are increasingly being seized in the prisons, and stronger, makes it weaker. Keywords: Penal Law. Brazilian Penal System. Penitentiary. 5 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................ 2 HISTÓRIA DO DIREITO PENITENCIÁRIO E A EVOLUÇÃO DA PENA...... 3 ESTABELECIMENTOS…