Sumário Executivo Albergue

popular, assim como nos casos de comércio, posse ou facilitação de uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, ou de desrespeito à proibição especialmente prevista em lei para estrangeiro, o inquérito será sumário e não excederá o prazo de quinze dias, dentro do qual fica assegurado ao expulsando o direito de defesa. (Renumerado pela Lei nº 6.964, de 09/12/81) Art. 72. Salvo as hipóteses previstas no artigo anterior, caberá pedido de…

Destino de mais interesse 32 Gráfico 6 – Quanto tempo participaria 32 Gráfico 7 – Qual tipo de intercâmbio 33 Gráfico 8 – Idade 33 Gráfico 9 – Idade que gostaria de participar 34 Gráfico 10 – Mais informações 34 SUMÁRIO Introdução 12 1. Viagens de Intercâmbio 13 1.1. A importância em vivenciar uma Cultura diferente 14 1.2. Principais destinos 15 2. Tipos de Intercâmbio 19 3. Entreter Turismo 22 3.1. Perfil da demanda real da Entreter…

acima, e a digital pode ser baixada diretamente do site. Versões em outras línguas também podem estar disponíveis. Este documento foi elaborado com base nas informações disponíveis até julho de 2009. 3 SUMÁRIO Apresentação 05 07 09 13 19 27 61 Introdução Sumário Executivo Rio de Janeiro: quatro eixos de desenvolvimento e uma clara visão de futuro Investimentos anunciados para o período 2010-2012 no Rio de Janeiro Descrição dos investimentos e oportunidades…

Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete. Estado de Minas Gerais 1990 (Atualizada até a Emenda no 019, de 26 de outubro de 2012) Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete-MG 2 3 SUMÁRIO Assunto Artigo Município – Princípios Fundamentais 1 o a 5o Município – Organização Político-Administrativa 6 o a 10 Município – Competência 11 Município – Competência privativa 12 a 13 Município – Competência comum 14 a 15 Município – Vedações 16 Município – Bens 17 a 25…

REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 OBJETIVOS 04 3 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 05 4 ÁREAS DE ATUAÇÃO 07 5 ATIVIDADES 10 6 FORMULÁRIOS A SEREM UTILIZADOS 11 7 APRESENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO RELATÓRIO DE ESTÁGIO 13 Formulário 1 14 Formulário 2 20 Formulário 3 21 Relatório final 28 8 APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE ESTÁGIO 31 9 AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS 32 ANEXOS 33 CENTRAIS DE ESTÁGIO

programs for the protection and social promotion of the families, where same they could enjoy of his rights guaranteed by the Social work. Key-words: Protection and social promotion. Family. Social vulnerability. Social work politics. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................8 CAPITÚLO I 1. ASSISTÊNCIA SOCIAL POLÍTICA DE DIREITO.................................................12 1.1…

EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Prof. Luiz Manoel Palmeira TUTOR PRESENCIAL: Prof. Claudir Busnelo TUTORA A DISTÂNCIA: Prof. Cintia Galeni SÃO PAULO/SP 22 de Novembro de 2012 SUMÁRIO Introdução 04 Relatório final 04 Referências Bibliográficas…

atividades e o cumprimento da função do Estado de fortalecer a cidadania, atender aos anseios da sociedade e elevar a qualidade de vida da população. Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Presidente do TCU 4 Tribunal de Contas da União SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 9 Encaminhamento de Denúncias ou Reclamações ao TCU 9 Sanções aplicáveis aos responsáveis por irregularidades 9 1. ASSISTÊNCIA SOCIAL 11 Sistema Único de Assistência Social (SUAS)…

Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. SUMARIO Introdução: Exclusão ou Inclusão perversa? Bader Sawaia 7 PRIMEIRA PARTE: Reflexões acerca do conceito de exclusão \. Refletindo sobre a noção de exclusão Mariangela Belfiore Wanderley 2. Exclusão Social - um problema…

Justitia, 95:263 (1976). O Ministério Público no processo penal — postura institucional e hierarquia, autor, IV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Justitia, 95:245 (1976). Processos contravencionais e sumários e a titularidade do Ministério Público, autor, X Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo, APMP, Biblioteca PGJ (1982). Atendimento ao público, co-autor, XII Seminário Jurídico dos…