Sumário Comentado

SUMÁRIO 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 3 JUSTIFICATIVA 3 4 OBJETIVO DA PESQUISA 5 4.1 OBJETIVO GERAL 5 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 5 5 HIPÓTESES 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6 6.1 Conceituação do psicopata 6 7 METODOLOGIA 9 8 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1 TEMA A imputabilidade ou inimputabilidade dos psicopatas. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Discussão a cerca da imputabilidade ou inimputabilidade penal de pessoas…

que não seja para qualquer fim comercial. Venda proibida. Equipe de elaboração Bruno Bernardes Jaqueline Moura Xxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx Supervisão editorial N SAVE Equipe de revisão ÍNDICE ANALÍTICO Sumário executivo Enunciado do projeto O produto Benefícios (Área de atuação) Mercado potencial Elementos de diferenciação Previsão de vendas Rentabilidade Necessidades de investimentos A empresa Missão Objetivos da empresa…

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Rito Sumário fulano de tal, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG n.º .......inscrito no CPF/MF sob o n.º ............., residente e domiciliado na rua .......... n°. .., Florianópolis/SC – fone ........, representado neste ato por seu bastante procurador judicial, ut instrumento procuratório, em…

Preclusão. Sujeitos da relação jurídica processual. Substituição processual. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. 2.6 Procedimento comum: tutela antecipada. Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário. Petição inicial e seus requisitos. Defesa do réu: exceções, contestação e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento do processo. Provas: Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e…

Processo Civil, como um todo, destacando a dificuldade desta inversão no Juizado Especial Cível devido à grande concentração do procedimento nele adotado. Aborda a possibilidade de cerceamento de defesa/nulidade se ocorrer em momento inadequado. Sumário: 1. Considerações iniciais sobre prova; A inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 3. A inversão judicial do ônus probante; 3.1. Requisitos da inversão; 3.1.1. hipossuficiência; 3.1.2. Verossimilhança; 3.2. Momento…

Aula 00 Direito Administrativo p/ TRE-MG (Área Administrativa) Professor: Herbert Almeida Noções de Direito Administrativo p/ TRE-MG Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida – Aula 0 AULA 0: Princípios Administrativos Sumário REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ............................................................................................................... 4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOÇÕES GERAIS .......................

2 SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 2.3 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.4 2.5 3 3.1 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4.9.1 5 6 6.1 6.2 6.3 6.4 INTRODUÇÃO ........................................................................................ 4 PARTE HISTORICA DA LEI ................................................................... 5 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .............................................................. 5 DO DIREITOS Á VIDA E A SAÚDE ......

Martins de Brito O USO DE AGROTÓXICO NA AGRICULTURA Trabalho apresentado na disciplina de Seminário Integrado como parte de Avaliação anual. Orientadora: Vivian Daniele Wermann Bom Retiro do Sul, Julho de 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 1.1…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Dentre todos os problemas ambientais comentados no mundo em dias atuais, o ‘’lixo’’, e seu local adequado, é um dos mais falados, ao contrario dos remédios, e seu destino correto, que muito pouco é discutido pelo…

do ocorrido, tornando-se inócua a aplicação da pena, quiçá até injusta. Também está previsto o perdão judicial no § 8º do artigo 129, que trata da lesão corporal culposa, quando autoriza a aplicação à mesma do § 5º do artigo 121, anteriormente comentado. O artigo 120 do Código Penal determina, ainda, que a sentença que conceder o perdão judicial não será considerada para efeitos de reincidência. O inciso IV traz a decadência, a perempção e a prescrição como formas de extinção da…