Sumario Preliminar

obedecer a uma seqüência lógica e cronológica de acordo com um modelo estabelecido no CPC e na legislação especa e extravagante. Importante O rito ou procedimento pode ser comum ou especial. O rito ou procedimento comum pode ser: ordinário ou sumario. Art 272 CPC. O rito ou procedimento comum ordinário e denominado padrão posto que se apliquem a todos as demais espécies de procedimento, penal, trabalhista. Art. 270. Rito ordinário e o rito padrão. O rito ou procedimento comum,…

o pedido de suspensão é correto, se o réu alegar dolo do autor. 2ª Questão Considerando a contestação apresentada pelo réu em uma demanda que envolve a reparação de danos causados por acidente de veículo (rito sumário), qual das matérias abaixo arroladas refere a uma questão preliminar (processual) a que: a) discute a culpa exclusiva da vítima; b) discute o nexo de causalidade entre o ato atribuído ao réu e os danos sofridos pelo autor; c) sustenta a existência da prescrição da…

110380003 THIAGO W. FANTON – 110540003 COMO ELABORAR UMA MONOGRAFIA ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - SP 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ESTRUTURA DA MONOGRAFIA 4 2.1 – Capa 5 2.2 – Folha de Rosto 5 2.3 – Sumário 6 2.4 – Resumo 7 2.5 – Introdução 7 2.6 – Desenvolvimento 8 2.7 – Conclusão 8 2.8 – Referências Bibliográficas 8 3. Apresentação Gráfica 9 3.1 –…

NO MÉRITO (arts. 300, 302 e 303 do CPC) DO PEDIDO Diante do exposto, requer: 1 – o acolhimento da preliminar (dilatória) com a conseqüente remessa dos autos ao juízo competente ou prevento (preliminares dilatórias do art. 301, II ou VII do CPC); 2 – o acolhimento da preliminar (peremptória) com a extinção do processo sem julgamento do mérito (preliminares peremptórias do art. 267 do CPC); 3 – o reconhecimento da (prejudicial de mérito) e a extinção do processo com julgamento

d) o pedido de suspensão é correto, se o réu alegar dolo do autor. 2ª Questão Considerando a contestação apresentada pelo réu em uma demanda que envolve a reparação de danos causados por acidente de veículo (rito sumário), qual das matérias abaixo arroladas refere a uma questão preliminar (processual) a que: a) discute a culpa exclusiva da vítima; b) discute o nexo de causalidade entre o ato atribuído ao réu e os danos sofridos pelo autor; c) sustenta a existência da prescrição da…

Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Processo Civil Ordinário e Sumário CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Procedimento ordinário. Petição inicial; requisitos; inépcia; resposta do réu (contestação; exceções; reconvenção); revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Sentença e coisa julgada. O procedimento sumário e o juizado especial cível. II – OBJETIVOS GERAIS…

NOVA E OBRIGATÓRIA DEFESA PRELIMINAR DO RITO COMUM DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – ART. 396-A No dia 20 de junho deste ano, foi publicada a Lei 11.719/2008. Entre outras importantes mudanças, ela trouxe para o Código de Processo Penal a chamada defesa preliminar. Ao contrário da antiga, revogada e facultativa defesa prévia, onde simplesmente afirmava-se que as provas seriam produzidas em momento oportuno e era apresentado o rol de testemunhas, a nova defesa preliminar do art. 396-A é…

textuais, textuais e pós textuais. A parte externa da monografia a capa apresenta a pesquisa enquanto a lombada faz uma apresentação do autor, titulo da pesquisa e data. Parte interna, contém os elementos pré-textuais que apresenta as informações preliminar da pesquisa, é subdividida com a folha de rosto, que contém o titulo, natureza e o objetivo do trabalho, a errata que é necessária em uma correção, a folha de aprovação onde os membros da comissão examinadora deverão assinar a…

PROJETO DE PESQUISA TÍTULO DO PROJETO Nome do aluno Orientador: Prof./Prof.ª Esp./MSc./Dr. XXX Brasília 2013 SUMÁRIO 1 Identificação sumária do Projeto........................................................ 1.1 Tema............................................................................................................. 1.2 Delimitação do tema.............................................................................. 1.3 Título

falsas, indicando o artigo pertinente a cada enunciado: 01 – ( V ) O acusado, no procedimento comum ordinário, poderá ser absolvido sumariamente logo após apresentar sua defesa prévia. Art. 396-A do CPP. “Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.” Art. 397 do CPP. “Após o…