Sumario Executivo Livraria Saraiva

por rituais e misticismos. Entre os meios de prova aceitos destacavam-se o juramento da parte e as ordálias ou juízos de Deus, que consistiam em experimentos cruéis impostos ao réu com a intenção de se descobrir a "verdade". Acreditava-se que Deus livraria do sofrimento das ordálias o réu inocente. Dessa forma, a decisão proferida pela sentença dependia do resultado do experimento. Nas palavras de Amaral SANTOS (1981, p. 45), "o juiz dos germanos tinha por função, no campo da prova,…

fragilidades presentes na condução do inquérito policial. Assim, foi possível identificar a discricionariedade dos membros da Polícia Judiciária; a possibilidade de influências políticas em consequência da sua posição hierárquica em relação ao Poder Executivo; a sua sensibilidade frente às pressões advindas da mídia; a falta de definição da posição jurídica do sujeito passivo; a resistência das autoridades policiais em efetivarem os direitos humanos fundamentais na fase pré-processual do…

the possibilities so the principle of dignity of human being may be established and the expected conflicts, arising from nowadays Brazilian society. Keywords : Law’s Philosophy, jusnaturalism, positivism, Human Rights. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 1 POSITIVISMO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA-CONCEITOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 07 1.1 Evolução dos direitos humanos- análise da pessoa humana 07 1.2 O conceito histórico do princípio da dignidade da pessoa humana…

por rituais e misticismos. Entre os meios de prova aceitos destacavam-se o juramento da parte e as ordálias ou juízos de Deus, que consistiam em experimentos cruéis impostos ao réu com a intenção de se descobrir a "verdade". Acreditava-se que Deus livraria do sofrimento das ordálias o réu inocente. Dessa forma, a decisão proferida pela sentença dependia do resultado do experimento. Nas palavras de Amaral SANTOS (1981, p. 45), "o juiz dos germanos tinha por função, no campo da prova,…

cases. The state intervention is necessary to prevent the occurrence of law abuse and if necessary, to punish one who has strayed from its functions and purposes, applying the corresponding civil sanctions. Keywords: law abuse - family Law Sumário: Introdução; 1 - Conceito de abuso do direito; 2 - O abuso do direito no ordenamento jurídico brasileiro; 3 - O abuso do direito no Direito de Família; 3.1 Introdução; 3.2 O abuso do direito de guarda; 3.3 O abuso do direito de…

FREITAS, M. E.. Cultura Organizacional: identidade, sedução e carisma? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. HANASHIRO, D. (Coord.) Gestão do Fator Humano – Uma visão baseada em stakeholders. São Paulo: Saraiva, 2008. LIMONGI FRANÇA, A. C. Comportamento organizacional – conceitos e práticas. São Paulo: Saraiva, 2005. SCHEIN, E. R. Guia de sobrevivência da cultura corporativa. Rio de Janeiro: José Olympio, 2007. WOOD JR, T.(Coord.) Gestão Empresarial: Comportamento Organizacional. São Paulo:…

força para encarar os desafios do dia-dia. Ao meu irmão Paulo que me incentivou e apoiou na carreira jurídica À minha família que é minha grande fortaleza Aos meus colegas de graduação pela amizade que construímos no decorrer do curso Obrigado! SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 07 2 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (SOBRE A RECEITA) ............................................ 10 2.1 REGRA-MATRIZ DE…

específica, qual seja o Decreto-Lei nº 25/37, bem como a constitucionalização cultural promovida pela Constituição Federal de 1988. Palavras-Chave: Cultura. Patrimônio Cultural. Direitos Culturais. Constituição. Tombamento. Sítio Histórico. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 Capítulo I. FUNDAMENTAIS DIREITOS CULTURAIS. 1. A cultura. 13 2. O patrimônio cultural. 19 3. Do patrimônio histórico e artístico ao patrimônio cultural. 21 4. Antecedentes da proteção…

DE ENSINO – A ETICIDADE CONSTITUCIONAL Mauro Nicolau Junior1 Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau2 É onde pululam as contradições que eu prefiro andar; Ninguém, que curioso!, em suas lições, Ao outro concede o direito de errar. GOETHE3 Sumário: 1. Introdução. 2. O direito fundamental de acesso à educação. 3. A democracia, a cidadania e a solidariedade entre os homens na sociedade moderna. 4. Esboço histórico da Responsabilidade Civil. 5. A responsabilidade civil dos…

Constitucionalismo Erechim 2012 Kauê Carus Campagna Evolução do Constitucionalismo O objetivo deste trabalho e colocarmos em prática o que estamos estudando sobre a evolução do constitucionalis- mo. Erechim 2012 Sumário Introdução 4 1. Constitucionalismo na Antiguidade 5 1.1 Constitucionalismo na Antiguidade Oriental 5 1.2 Constitucionalismo na Antiguidade Clássica...........................................................6…