Sumaria Resumo Do Livro A Grande Jogada

4 Norma jurídica: um fenô meno complexo, 113 4.2 Teoria dos conteúdos normat ivos ou dogmát ica das relações jurídicas, 116 4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmát icos, 140 4.2.5 Direito…

Único dos Servidores Civis da União), ferindo, ainda, o principio da legalidade administrativa, insculpido no art. 37 da atual Constituição Federal. Invoca, ainda, jurisprudência do STJ firmando entendimento sobre renúncia a alimentos, e doutrina de grandes mestres administrativistas. Documentos de fls. 08/10 instruem o pedido. Contestando, fls. 34/38, a Ré sustenta que a autora, in casu, utiliza-se da ação rescisória como se fosse recurso, não merecendo, portanto, ser conhecida.…

Cláudio responderá perante a justiça federal pelo crime de tráfico internacional de entorpecente. D) Sinval, agente de polícia, tomou conhecimento, por meio de um informante, que João, traficante, detinha no interior de sua residência, em depósito, grande quantidade de cocaína para ser comercializada no município. Sem mandado de busca e permissão dos moradores, Sinval adentrou na residência e apreendeu dez quilos de cocaína, acondicionada em pequenos sacos, efetuando a prisão em…

Cláudio responderá perante a justiça federal pelo crime de tráfico internacional de entorpecente. D) Sinval, agente de polícia, tomou conhecimento, por meio de um informante, que João, traficante, detinha no interior de sua residência, em depósito, grande quantidade de cocaína para ser comercializada no município. Sem mandado de busca e permissão dos moradores, Sinval adentrou na residência e apreendeu dez quilos de cocaína, acondicionada em pequenos sacos, efetuando a prisão em…

a ajuda e apoio de todos os interessados, tentar trazer uma achega de preenchimento cultural, sem dúvida enriquecedora, sob qualquer dimensão, mormente quando temos, em nossa sede de gabinetes a infraestrutura que nos é facilitada pelo Teatro. Um grande espaço que tem sido muito pouco utilizado, infelizmente. Considero seja útil distribuição de material aos interessados, contendo o essencial para uma reflexão e pesquisa. Há centenas, talvez milhares de eventos em que possamos deitar…

Paulo Mascarenhas MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL Salvador 2010 4 Para os meus alunos, grandes responsáveis por este trabalho, com carinho. 5 INDICE 1 DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO 1.1 FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.2 O SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO 1.3 HISTÓRICO 1.4 CONSTITUCIONALISMO 1.5 CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1.6 TIPOLOGIA 1.7 CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS CONSTITUCIONAIS 2 O SISTEMA CONSTITUCIONAL 2.1 ESTRUTURA NORMATIVA 3 TEORIA DA…

Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. A444d Almeida, Roberto Moreira de Direito penal para concursos e OAB : parte geral / Roberto Moreira de Almeida. - Rio de Janeiro : Forense : São Paulo : MÉTODO, 2010. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-3233-6 1. Direito…

verdade, é inferior ao número apresentado, correspondendo a cerca de 16 milhões em 1992) vem caindo, nos últimos 15 anos (gráficos 2 e 3). Os dados da PNAD (gráfico 4) indicam que há crescente oferta de cursos de alfabetização de jo‑ vens e adultos, em grande medida decorrente da ação do Governo Federal por meio da implantação do Programa Brasil Alfabetizado. Além disso, a população com 15 anos ou mais que frequenta cursos de Alfabetização de Adultos aumentou de 241 mil na época da…

CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL Rogério Greco Resumo CAPÍTULO 1 NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Denomina-se Código Penal o conjunto de normas condensadas em um único diploma legal que define crimes, proibindo ou impondo condutas, sob a ameaça de sanção para os imputáveis e medida de segurança para os inimputáveis. 2. FINALIDADE DO DIREITO PENAL (FUNCIONALISMO) O fim imediato e primordial do DP/ é a proteção dos bens jurídicos que de tão essenciais e valiosos, do ponto de…

reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. –…