Sucessão União Estável E No Casamento Comparativo

Serviços, menos os de engenharia, e compras de pequeno valor .. 435 2.2.3. Guerra e grave perturbação da ordem .. 435 2.2.4. Emergência e calamidade pública .. 436 2.2.5. Quando não acudirem interessados à licitação .. 438 2.2.6. Intervenção, pela União, no domínio econômico .. 440 2.2.7. Propostas com preços manifestamente superiores aos do mercado .. 440 2.2.8. Operação entre pessoa pública e órgão ou entidade que a integre .. 441 2.2.9. Comprometimento da segurança nacional. ..…

construídas, inicialmente, à maneira de obrigações provenientes de um delito, sendo formalmente vinculadas, na Inglaterra, a delitos fictícios ainda na Idade Média. Explicase por essa circunstância, e pela ausência geral da idéia de um "direito de sucessão", que, originalmente, as dívidas não passavam para o "herdeiro" como tal, e somente por via da responsabilidade solidária pela injustiça dos membros do clã, primeiro, e depois dos membros da comunidade doméstica e dos submetidos ao…

Gênero/ RHEG • Rede de Mulheres no Rádio • Rede Jovens Brasil Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/ RJB • Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/ Rede Saúde • Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT • União Brasileira de Mulheres/ UBM ONGs e associações locais • Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento/AGENDE (DF) • ANIS/ Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero (DF) • Associação Cultural de Mulheres Negras/ACMUN (RS) •…

energia elétrica, de mapeamento das ruas dos cortiços e favelas, etc. Para o desenvolvimento e conclusão da presente monografia, foram empregadas, metodologicamente, as seguintes técnicas de pesquisa: bibliográfica, método dedutivo, histórico e comparativo. Percebeu-se, então, a necessidade de abordar esse tema, haja vista, tratar-se de um assunto atual, previsto na Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), que apresenta possibilidades de proporcionar a efetiva Justiça Social. 12 …

discutidas algumas mudanças registadas na época pós-colonial, tanto no que se refere à manutenção de divisões étnicas, como ao impacto dos fluxos migratórios contemporâneos. O autor argumenta que, apesar da deslocação generalizada para as cidades e dos casamentos interétnicos, que favorecem a diluição das identidades étnicas, é importante prosseguir o estudo destas linhas de demarcação em Angola. No caso do Brasil, dois textos são apresentados. O primeiro, de autoria de Neide…

população cresceria à taxa superior à da produção de meios de subsistência. Segundo ele, “nos Estados Unidos da América, onde os meios de subsistência têm sido mais amplos, as maneiras do povo mais puras e, conseqüentemente, menores os obstáculos aos casamentos precoces do que em qualquer dos modernos Estados da Europa, foi calculado que a população dobra em 25 anos”.1 Daí, Malthus concluiu que a população, se não controlada, cresceria em progressão geométrica (razão 2 a cada 25 anos):…

o grupo, dele emana uma vida moral que traz, naturalmente, a marca das condições particulares em que é elaborada. Porque é impossível que homens vivam juntos, estejam regularmente em contato, sem adquirirem o sentimento do todo que formam por sua união, sem que se apeguem a esse todo, se preocupem com seus interesses e o levem em conta em sua conduta. Ora, esse apego a algo que supera o indivíduo, essa subordinação dos interesses particulares ao interesse geral, é a própria fonte de toda…

população cresceria à taxa superior à da produção de meios de subsistência. Segundo ele, “nos Estados Unidos da América, onde os meios de subsistência têm sido mais amplos, as maneiras do povo mais puras e, conseqüentemente, menores os obstáculos aos casamentos precoces do que em qualquer dos modernos Estados da Europa, foi calculado que a população dobra em 25 anos”.1 Daí, Malthus concluiu que a população, se não controlada, cresceria em progressão geométrica (razão 2 a cada 25…

de multa cominatória tem fundamentação no art. 461, § 4º, do Código de Processo Civil, já que a obrigação do Estado de fornecer medicamentos àquele que necessita configura obrigação de fazer. A Constituição Federal estabelece competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e a legislação infraconstitucional (Lei n. 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde) assenta ser solidária a responsabilidade de todos os entes federativos no manejo da saúde e assistência pública, da

temos livre a hidroxila do carbono-3 da última pentose. Isto determina que o crescimento do DNA se faça na direção de 5' para 3' Visualização da ligação fosfodiéster entre os nucleotídeos de uma molécula de DNA. A molécula do DNA é formada pela união de duas cadeias helicoidais, enroladas ao longo de um mesmo eixo, formando uma dupla hélice. As duas fitas de DNA estão em direção opostas, ou seja, uma das fitas tem a direção exata da sua síntese (5' →3') enquanto que a outra está…