Sucessão Semana 2 Gabarito Caso 1

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

p V V F F q V F V F n por 2 . Exemplos: a) Seja p uma proposição simples. Sua tabelaverdade (ao lado) terá 2 = 2 linhas, pois a proposição simples somente poderá assumir valores lógicos V ou F. 1 p∧q V F F F b) 22 = 4 Etapas para o preenchimento da tabelaverdade: 1) Tomamos a coluna da primeira proposição da tabela e preenchemos metade das suas linhas com o valor lógico V, e, a outra metade, com o valor lógico F 2) Tomamos a segunda coluna…

Para evitar a guerra civil, Goulart abandona o país e refugia-se no Uruguai. No dia 1º de abril, o Congresso Nacional declara a vacância da Presidência. Os comandantes militares assumem o poder. Em 9 de abril é decretado o Ato Institucional Nº 1 (AI-1), que cassa mandatos e suspende a imunidade parlamentar, a vitaliciedade dos magistrados, a estabilidade dos funcionários públicos e outros direitos constitucionais. Segundo Castro (2004), a falta de reação do governo e dos grupos que lhe…

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termo judicial nos autos do inventário, mas sim por escritura pública. Direito do Consumidor  Contrato de penhor: é nula a cláusula que limite o valor da indenização na hipótese de eventual furto, roubo ou extravio do bem empenhado. Página 1 Estatuto da Criança e do Adolescente  Se a criança ou adolescente viajar para o exterior na companhia de apenas um dos genitores, será necessária autorização do outro com firma reconhecida. www.dizerodireito.com.br Direito…

Tolrino de Rezende Veras INSTITUTO INSIKIRAN DE FORMAÇÃO SUPERIOR INDIGENA Prof.ª Dr.ª Ise de Goreth Silva COMISSÃO PERMANENTE DE VESTIBULAR – CPV Presidente José Darcísio Pinheiro Membros Aline Júlia da Silva Rocha Antonio Aparecido Giocondi 1 ‘ Índice Palavra da Reitora............................................................................................................ 3 Cronograma previsto…