Substanciação

recebeu amplo reconhecimento, sobretudo no nível gerencial. Isso pode ser atribuído à lógica intuitiva da teoria e sua facilidade de entendimento. Infelizmente, as pesquisas feitas, geralmente, não validam a teoria, pois Maslow não forneceu substanciação empírica, e muitos estudos que buscaram validar sua teoria não encontraram sustentação para ela. A segunda teoria abordada anteriormente são as Teorias X e Y, propostas por McGregor que descrevem duas visões distintas de seres…

consiste numa demonstração efetiva e inquestionável dos rastros e elementos da comunicação entre as partes envolvidas e seu teor, além das datas, trilhas, e histórico dos segmentos de disco utilizados. Apresentação Tecnicamente chamada de "substanciação da evidência", ela consiste no enquadramento das evidências dentro do formato jurídico como o caso será ou poderá ser tratado. Os advogados de cada uma das partes ou mesmo o juiz do caso poderão enquadrá-lo na esfera civil ou criminal…

nulidade, como faz supor o artigo 485, IV, do vigente Estatuto Processual. 19 A causa de pedir se divide em remota, atinente aos fatos e próxima, relativa aos fundamentos jurídicos do pedido. A conjugação destes elementos dá origem à teoria da substanciação, adotada pelo artigo 282, III, do CPC. 20 O pedido, por sua vez, divide-se em imediato, consistente na prestação jurisdicional pleiteada pelo autor e mediato, que consiste no “bem da vida” que se pretende obter por intermédio…

fatos narrados. O que importa é que os fatos narrados sejam capazes, segundo a ordem jurídica, de conduzir ao resultado que se postula. Tal é o significado e a medida de aplicação da regra da mihi factum dabo tibi ius, inerente ao princípio da substanciação, que o Código de Processo Civil consagra. Tal também é o significado e a medida de aplicação do princípio da correlação entre o provimento jurisdicional e a demanda, de muito peso em direito processual (arts. 128 e 460).203 Quanto…

vincula o juiz, que se encontra livre para, desde que com base nos mesmos fatos e atendendo ao mesmo pedido, julgar a demanda procedente por fundamento jurídico outro. Trata-se da adoção, no sistema processual civil brasileiro, da teoria da substanciação; b) Não é requisito previsto na lei a citação de doutrina jurisprudência. Contudo, mostram-se úteis a corroborar o acerto da tese jurídica exposta na petição; c) Técnica que se mostra útil na redação da petição inicial é a da c…

operacional (processos em execução, arquivos de log e portas abertas), arquivos (ocultos e excluídos), usuários (informações de login), Internet (cache e histórico) e outros. Finalmente, a fase de apresentação das evidências, tecnicamente chamada de "substanciação da evidência", consiste no enquadramento das evidências dentro do 39 formato jurídico, sendo inseridas, pelo juiz ou pelos advogados, na esfera civil ou criminal ou mesmo em ambas (VARGAS, 2007). No mesmo sentido, Cagnani…

(processos em execução, arquivos de log e portas abertas), arquivos (ocultos e excluídos), usuários (informações de login), Internet (cache e histórico) e outros. Finalmente, a fase de apresentação das evidências, tecnicamente chamada de "substanciação da evidência", consiste no enquadramento das evidências dentro do 39 formato jurídico, sendo inseridas, pelo juiz ou pelos advogados, na esfera civil ou criminal ou mesmo em ambas (VARGAS, 2007). No mesmo sentido, Cagnani…

conhecimento suficiente dos sistemas de controlo interno no sentido de lhe permitir planear o seu trabalho de auditoria e determinar a natureza, o momento e a dimensão dos testes a efectuar. Esta avaliação poderá permitir reduzir a dimensão dos testes de substanciação a efectuar e como tal reduzir o tempo necessário para executar essa auditoria. Segundo o COSO (1992), o sistema de controlo interno é composto de cinco componentes interrelacionadas, que derivam da forma como a gestão gere…

portanto, aos motivos do pedido. A causa de pedir subdivide-se em próxima e remota. A causa de pedir próxima compreende os fundamentos jurídicos do pedido, a causa de pedir remota abrange os fundamentos fáticos. O CPC adotou a teoria da substanciação, segundo a qual a causa de pedir deve conter as razões de fato e de direito, afastando-se da teoria da individualização, que exige apenas a descrição da fundamentação jurídica do pedido. Todavia, em matéria de ação de indenização decorrente

acordo com a nova lei do mandado de segurança, não cabe mandado de segurança coletiva na proteção de direitos difusos; - Direito líquido e certo -> no Brasil, toda ação é composta pelo menos em dois tipos de suporte, em decorrência do princípio da substanciação. O primeiro suporte é o fato, e o segundo suporte é o direito. Quanto ao suporte de fato, deve haver incontroversa, ou seja, inexistência de dúvida em relação ao fato. A única maneira de se mostrar de plano um fato…