Substanciação

seria a detalhada descrição do acidente, enquanto 601/3494 na ação de despejo seria o não pagamento dos alugueres ou a infração a qualquer outra cláusula contratual. Mister consignar que o Código de Processo Civil pátrio filiou-se à teoria da substanciação, segundo a qual basta ao autor descrever na exordial os fatos constitutivos do direito alegado, sendo desnecessária a qualificação jurídica de seu pedido. Irrelevante, então, que numa indenizatória – vale retomar uma vez mais o…

todos os conflitos que surjam. É conhecida a posição de Carnelutti sobre as formas substitutivas da autodefesa, entre elas incluindo a arbitragem como um equivalente jurisdicional8, no que é contestado por Alcalá-Zamora y Castillo, para quem “a substanciação de um litígio perante juízes privados origina não um equivalente, mas um autêntico processo jurisdicional”. Cipriano Gomez Lara9 a reconhece como “um procedimento paraprocessual, isto é, que está junto e ao lado do processo, ou mais…

todos os conflitos que surjam. É conhecida a posição de Carnelutti sobre as formas substitutivas da autodefesa, entre elas incluindo a arbitragem como um equivalente jurisdicional8, no que é contestado por Alcalá-Zamora y Castillo, para quem “a substanciação de um litígio perante juízes privados origina não um equivalente, mas um autêntico processo jurisdicional”. Cipriano Gomez Lara9 a reconhece como “um procedimento paraprocessual, isto é, que está junto e ao lado do processo, ou mais…